Especialista avalia regulamentação de criptoativos no Brasil
Why Trust Us
Por mais de uma década, o Cryptonews cobre a indústria de criptomoedas, com o objetivo de fornecer insights informativos aos nossos leitores. Nossos jornalistas e analistas possuem vasta experiência em análise de mercado e tecnologias de blockchain. Esforçamo-nos para manter altos padrões editoriais, focando na precisão factual e na reportagem equilibrada em todas as áreas - desde criptomoedas e projetos de blockchain até eventos da indústria, produtos e desenvolvimentos tecnológicos. Nossa presença contínua na indústria reflete nosso compromisso em fornecer informações relevantes no mundo em evolução dos ativos digitais. Leia mais sobre o Cryptonews.
Divulgação de Publicidade
Acreditamos na total transparência com nossos leitores. Parte do nosso conteúdo inclui links de afiliados, e podemos ganhar uma comissão através dessas parcerias.
A regulamentação de criptoativos no Brasil avançou significativamente nos últimos anos, consolidando o país como referência na América Latina. Para Daniel Lisita, advogado e diretor jurídico da Allintra, a Lei nº 14.478/2022 representa um marco histórico.
“Ela legitima os criptoativos como ativos financeiros, afastando a visão de que são apenas especulações ou apostas”, destaca o especialista.
Desde 2015, quando o Brasil começou a discutir a regulamentação de criptoativos, o cenário passou por transformações profundas. O primeiro projeto de lei, que tratava as criptomoedas com desconfiança, buscava até criminalizar sua negociação. No entanto, com o passar do tempo, a percepção sobre os criptoativos mudou.
Instituições financeiras passaram a explorar o mercado, e entidades como a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCripto) ganharam protagonismo.
Um marco legal para o mercado de criptoativos
A Lei nº 14.478, sancionada em dezembro de 2022, trouxe clareza e segurança para o setor. As diretrizes definem que prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) devem obter autorização do Banco Central para operar.
“Isso não apenas organiza o mercado, mas também reduz os riscos de fraudes e pirâmides financeiras, o que fortalece a confiança dos investidores”, explica Lisita.
Além disso, o Banco Central iniciou consultas públicas para coletar contribuições e ajustar as regulamentações às demandas do mercado. Essas medidas incluem o desenvolvimento de normas para stablecoins, o que promete expandir ainda mais o uso de criptoativos no país.
Embora a regulamentação represente avanços, ela também traz desafios. Segundo Lisita, startups enfrentam dificuldades devido aos custos operacionais associados às exigências legais.
O processo regulatório, por sua vez, pode ser demorado, atrasando a inovação. Contudo, ele avalia que as vantagens superam os obstáculos.
“A segurança jurídica atrai capital, fomenta o crescimento do setor e posiciona o Brasil como líder em inovação financeira”, observa.
O Brasil, mesmo sendo pioneiro na América Latina, pode se inspirar em países como Suíça e Cingapura para aprimorar suas políticas. Esses locais equilibram proteção ao investidor e incentivo à inovação.
Leia mais:
Mais Artigos
in numbers
