Banco Central anuncia consulta pública para stablecoins
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Acreditamos na total transparência com nossos leitores. Parte do nosso conteúdo inclui links de afiliados, e podemos ganhar uma comissão através dessas parcerias.O Banco Central do Brasil (BC) abrirá uma consulta pública sobre stablecoins. Pedro Henrique da Silva, responsável pela regulação no BC, anunciou isso durante um evento do Mercado Bitcoin. De acordo com ele, a consulta pode tratar operações com stablecoins como câmbio, o que incluiria a cobrança de IOF.
Para isso, o BC quer criar regras parecidas com as do MiCa (Markets in Crypto-Assets Regulation), que regula stablecoins na Europa. O diretor do Banco Central não entrou em detalhes sobre como o regulador planeja lidar com a negociação de criptomoedas usando stablecoins.
No entanto, ele ressaltou que as características específicas do mercado serão consideradas, já que muitos usuários utilizam stablecoins apenas como uma ponte para adquirir outros ativos digitais.
Novas regras para stablecoins no Brasil
As novas regras podem mudar muito o mercado. Em resumo, o BC quer exigir permissões especiais para todas as exchanges que operam no país. Além disso, o BC planeja criar uma equipe para monitorar essas operações.
Otávio Damaso, diretor de regulação do BC, disse que a supervisão será rigorosa. Ele afirmou que nenhuma plataforma ficará fora do controle do órgão, garantindo mais segurança para os investidores.
O BC também propôs dividir os prestadores de serviços de ativos digitais em categorias. A proposta da Consulta Pública 109/2024 sugere exigências mínimas de capital.
Intermediários precisarão de R$ 1 milhão, enquanto custodiantes e exchanges precisarão de R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente. Também será exigida a oferta de contas de pagamento para reduzir riscos.
Duas consultas atualmente abertas pelo Banco Central do Brasil
Impacto no mercado
As mudanças, previstas para 2025, devem aumentar a segurança e a transparência do setor. Roberto Campos Neto, presidente do BC, disse que o objetivo é equilibrar inovação com proteção. Ele afirmou que o Brasil está seguindo as tendências globais, criando um ambiente mais seguro para empresas e usuários de criptomoedas.