X volta a funcionar no Brasil após decisão do STF – A rede voltará a ser como antes?
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio do X (antigo Twitter) em todo o território nacional nesta terça-feira (08/10).
Moraes atendeu a uma manifestação positiva da Procuradoria-Geral da República, que recomendou a liberação da rede social após o cumprimento de diversas medidas judiciais pela empresa. Após a determinação da justiça, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até 24 horas para a notificação dos provedores.
Existem mais de 20 mil provedores de internet no país, de acordo com o Ministério da Comunicação. Então, pode demorar até todos os usuários terem acesso novamente ao X. Afinal, isso depende do serviço utilizado por cada pessoa.
No entanto, ainda na terça-feira, muitas pessoas já relatavam ter acesso, novamente, à rede social. Na manhã desta quarta-feira (9), os brasileiros já voltavam a “twittar” em peso na plataforma.
No total, o X permaneceu inacessível no país por 40 dias. A plataforma ficou sem uma de suas bases de usuários mais expressivas. Afinal, estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros tenham conta na rede social.
X de volta: relembre o caso
O X fez uma publicação comemorando a decisão da justiça e o “retorno” ao Brasil. No entanto, não deixou de mencionar a defesa da “liberdade de expressão” como uma de suas prerrogativas.
“O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos.”
O bloqueio do X começou no dia 31 de agosto, por ordem de Alexandre de Moraes.
Uma das razões alegadas pelo ministro foi o descumprimento de um prazo de 24 horas que a plataforma havia recebido para indicar seu representante no Brasil. No entanto, a empresa também havia deixado de atender a ordens de remoção de perfis. Além disso, tinha multas pendentes em aberto.
Poucos dias antes de ser suspensa pelo STF, a plataforma havia anunciado que deixaria de ter um representante no Brasil. Em seguida, também anunciou o fechamento de seu escritório no país.
O dono da empresa, Elon Musk, logo assumiu publicamente a briga com o STF e, mais especificamente, com Alexandre de Moraes. Ele chegou a publicar montagens em que o ministro era retratado como vilões dos filmes de Harry Potter e Star Wars.
No entanto, Musk acabou recuando. A liberação do X ocorreu após a empresa cumprir todas as ordens da justiça:
- Indicação de um representante legal no Brasil;
- Bloqueio dos perfis de 9 pessoas investigadas;
- Pagamento de R$ 28,6 milhões em multas por demorar a derrubar as contas.
O valor das multas chegou a ser depositado na conta errada, o que atrasou ainda mais a liberação do X.
Usuários reagem ao desbloqueio; Musk silencia
A volta do X foi saudada pelos usuários no Brasil. Afinal, além do número elevado de contas no país, os brasileiros costumam ser bastante ativos na rede social.
A produção de memes para a plataforma voltou com tudo. E o próprio retorno do X vem sendo um dos temas preferidos dos usuários da rede social.
A comunidade cripto também está voltando, aos poucos, a encher a plataforma de notícias e discussões sobre o seu tema preferido: Bitcoin.
No entanto, até o momento, um dos usuários de maior destaque do X segue em silêncio sobre o retorno da plataforma no Brasil. Elon Musk, o dono bilionário da rede social, vem evitando fazer comentários sobre o desbloqueio determinado pelo STF.
Atualmente, a maioria dos posts de Musk no X tem como foco as eleições dos EUA. Aliás, a pouco menos de um mês da votação, que ocorrerá no dia 5 de novembro, o magnata sul-africano parece cada vez mais dedicado à campanha de Donald Trump.
O candidato republicano conta com o apoio de Musk para tentar virar o jogo em estados-chave na eleição deste ano. Por isso, o Brasil parece estar em segundo plano para o dono do X.
Outro fator que pode estar pesando para o silêncio de Musk é a sensação de derrota que ele deixou para seus admiradores. Afinal, após uma campanha feroz contra o ministro Alexandre de Moraes, a rede social acabou acatando todas as ordens do STF para voltar a funcionar no Brasil.
O X voltará a ser como antes?
Apesar da celebração de muitos usuários com o retorno do X, ainda é incerto o impacto que o desbloqueio terá sobre a atividade da plataforma.
A expectativa é de que os usuários mais ativos retornem à rede social e voltem a postar com frequência. No entanto, muitas pessoas migraram para outras plataformas durante os 40 dias em que o X ficou indisponível no país.
Por exemplo, o Freesky ganhou milhões de novos usuários no Brasil. Além disso, é provável que grande parte da base de usuários do X tenha começado a usar mais redes sociais como o Instagram e o Tik Tok nas últimas semanas.
Na segunda-feira (7), um dia antes da decisão do STF que levou ao desbloqueio do X, o Freesky publicou no próprio X uma crítica à rede social.
“Uma plataforma verdadeiramente neutra deve ter um protocolo aberto, permitindo a qualquer um criar feeds, rotular posts e executar outros serviços.”
Essa foi uma indireta ao discurso de liberdade que o X tenta emplacar junto a seus usuários, seguindo a visão de Musk.
O X terá uma prova de fogo, nas próximas semanas, para demonstrar que pretende seguir as regras para continuar operando no Brasil. Afinal, o segundo turno das eleições deve movimentar muitos usuários, principalmente com a disputa para a prefeitura de São Paulo.
A principal dúvida é em relação ao que a empresa fará no caso de novas ordens de bloqueios de contas. Essa questão esteve no centro do embate entre a empresa e o STF que levou ao bloqueio da rede social.
Enquanto busca normalizar sua situação no Brasil, o X mantém embates em outros países. No caso mais recente, a plataforma vem passando por sanções na Austrália após não cooperar com uma investigação local.
A Comissão de Segurança Eletrônica pressiona a empresa a dar explicações sobre as medidas que ela tem tomado para combater uma suposta proliferação de material de abuso sexual infantil. Além disso, já multou em US$ 2 milhões o X.
A empresa contestou a multa, alegando que o Twitter “deixou de existir” após a troca de nome para X. No entanto, o juiz responsável pelo caso manteve a decisão com base na Lei de Segurança Online da Austrália.
Em julho, o X já havia sido acusado pela União Europeia de violar a Lei dos Serviços Digitais.
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