X bloqueado no Brasil – Entenda o que pode acontecer agora
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A rede social X começou a ser bloqueada em todo o território brasileiro na madrugada de sábado (31/08), após descumprir ordem para designar um representante no país.
Clientes das principais operadoras, como Vivo, Oi e Claro, relataram a queda do antigo Twitter em suas redes domésticas, 4G e 5G. No entanto, alguns usuários de empresas menores ainda relataram ter acesso à rede social até a noite de domingo (01/09).
A suspensão do serviço ocorreu por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de apontar um representante no Brasil, a empresa comandada por Elon Musk deverá cumprir ordens judiciais e pagar multas pendentes, que já passam dos R$ 18 milhões.
Entenda os principais capítulos até o bloqueio do X
É difícil definir um ponto de partida para a crise entre X (e mais especificamente seu dono, Elon Musk) e o STF, personificado por Alexandre de Moraes. Afinal, os críticos do bilionário norte-americano alegam que a própria compra da rede social por Musk se deveu à sua vontade de enfrentar a regulamentação das redes.
No entanto, ele parece estar dedicando atenção especial ao Brasil nos últimos tempos. E acabou batendo de frente com Moraes. Isso porque é o ministro do STF quem comanda o inquérito das milícias digitais. Além disso, Moraes se tornou um algoz da extrema-direita no país após uma série de decisões que vêm afetando políticos com essa orientação.
Nos últimos meses, o X foi multado diversas vezes por demorar para cumprir ordens judiciais que incluíam pedidos de suspensão de perfis e remoções de publicações. Também resistiu a entregar informações solicitadas pelo STF. Mas a briga ganhou contornos maiores em meados de agosto.
Veja a seguir quais foram os eventos mais importantes até a suspensão do X no Brasil.
17 de agosto
O X anuncia o fechamento de seu escritório no Brasil em post na própria plataforma. O motivo que a empresa alega seria uma ameaça de prisão por Moraes ao seu (então) representante legal no país.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.”
28 de agosto
Em seu próprio perfil no X, o STF responde ao post da empresa com uma intimação. No documento, exige que a empresa aponte um novo representante no Brasil em até 24 horas. Além disso, marca o perfil de Elon Musk.
Na intimação, Moraes ainda estabelece pena de “imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’ (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas (…)”
Segundo o próprio STF, essa intimação via rede social teria sido algo inédito. No entanto, a razão disso seria justamente a falta de um representante legal para receber o documento por vias tradicionais.
29 de agosto
Após o X não designar representante legal no prazo concedido, Moraes determina o bloqueio das contas da Starlink, empresa de Musk que provê internet via satélite. Ela está presente no Brasil, assim como em outras partes do mundo. Portanto, o objetivo seria garantir o pagamento de multas que o X tem pendentes junto à Justiça.
Então, no mesmo dia e terminado o prazo de 24 horas, o X fez uma nova publicação alegando que não iria seguir “ordens ilegais e secretas” de Moraes. Por isso, também confirmou ser alvo de bloqueio “em breve” no Brasil.
Além disso, a empresa prometeu publicar informações graves sobre Alexandre de Moraes.
“A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso (…) Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência (…) Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.”
30 de agosto
Moraes dá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e às operadoras do país um prazo de 24 horas para que tirem o X do ar. Também estipula uma multa de R$ 50 mil para pessoas ou empresas que acessarem a plataforma usando redes privadas virtuais (VPNs, na sigla em inglês).
Então, na virada do dia 30 para o dia 31 de agosto, os usuários começaram a relatar os primeiros bloqueios do Twitter. Inicialmente, ele afetou os clientes de provedores grandes de internet. No entanto, a regra vale também para os pequenos.
Como ocorre o bloqueio?
Muitos usuários relatam que ainda têm acesso ao X mesmo estando no Brasil. Isso ocorre porque o bloqueio não ocorre de forma instantânea e uniforme.
Após a ordem do STF, a Anatel passou a notificar todas as operadoras de internet do país. A maioria dos usuários ficou sem acesso à plataforma devido à grande cobertura de empresas como a Vivo e a Oi.
Mas há centenas de provedores pequenos espalhados pelo país. E o tempo de resposta deles ao pedido pode variar, apesar do prazo de 24 horas dado pela Justiça.
Quando a solicitação é atendida, o provedor impede o acesso de seus clientes ao site e aplicativo, tanto pelo navegador quanto pelo celular. Ou seja, os usuários não conseguem abrir o conteúdo da plataforma nem postar nela.
Não se sabe ao certo quantos usuários o X tem no Brasil. No entanto, estima-se que o número ultrapasse os 20 milhões. Portanto, o país representa um dos principais mercados dessa rede social no mundo.
Moraes volta atrás sobre VPNs
Inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes também ordenou que o aplicativo do X fosse removido das lojas da Apple e do Google em até 5 dias. Além disso, ordenou que elas deixassem de disponibilizar apps de VPNs. Afinal, elas poderiam ser usadas para acessar o X mesmo estando no Brasil.
No entanto, Moraes acabou revogando essa medida horas depois, após a ampla repercussão negativa da suspensão. Afinal, as VPNs são usadas para outros fins além do acesso ilegal a sites e aplicativos.
Por outro lado, a previsão de multa para quem acessar o X com VPNs se manteve. Portanto, pessoas e empresas podem ter que pagar R$ 50 mil por dia caso utilizem esse tipo de tecnologia para entrar na plataforma.
Primeira turma do STF vota nesta segunda decisão de Moraes
Até o momento, as decisões do STF em relação ao X foram concentradas nas mãos de Alexandre de Moraes, mesmo que se fale em apoio dos demais ministros à atuação do magistrado. No entanto, isso pode mudar a partir desta segunda-feira.
Afinal, Moraes enviou para votação na Primeira Turma do STF a sua decisão de bloquear o X. O julgamento iniciou de forma virtual e deve terminar em até 24 horas. Moraes é o presidente da Primeira Turma, que também tem a presença dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Segundo fontes, essa é uma estratégia para “despersonalizar” as medidas da corte. Afinal, cada vez mais, o caso vem se tornando um embate entre Moraes e Musk aos olhos da opinião pública — inclusive, em outros países que acompanham as notícias do Brasil.
Portanto, a tendência é de que a Primeira Turma confirme as medidas adotadas até o momento. Apesar disso, há uma expectativa grande sobre as falas dos ministros e a respeito de uma possível unanimidade. Afinal, eventuais dissidências poderiam gerar mais contestação contra Moraes.
Usuários procuram alternativas
Mesmo que muitas pessoas ainda contem com um possível retorno do X em território brasileiro, grande parte dos usuários já busca por opções para essa rede social. No entanto, não há um candidato favorito a assumir esse posto no coração dos “twitteiros”.
Por enquanto, o Threads e o Bluesky surgem como as alternativas mais fortes. Afinal, têm propostas próximas à do X.
O Threads surgiu em 2023 e pertence à Meta, de Mark Zuckerberg. A Meta é dona de outras redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp. No entanto, até o momento, o Threads não decolou como essas outras plataformas. Para criar uma conta nela, é necessário já ter um perfil no Instagram.
Já o Bluesky nasceu em 2019, das mãos do próprio X (então Twitter), antes que ele fosse comprado por Elon Musk. O objetivo era que essa fosse uma rede social descentralizada, e ela acabou se tornando uma empresa independente em 2021. Inicialmente, os interessados em entrar nela precisavam ficar em uma “fila de espera”. No entanto, isso acabou em 2024.
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