Bets na mira do governo: IBGE investigará o impacto nos gastos dos brasileiros
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) medirá os gastos de brasileiros com plataformas de apostas online, conhecidas como bets. Segundo a Agência Brasil, essa iniciativa fará parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro.
De acordo com o IBGE, jogos de azar, como as loterias oficiais, fizeram parte da última edição da POF, que coletou dados entre 2017 e 2018. Porém, naquela época as bets ainda não existiam no Brasil. Portanto, essa será a primeira vez que a pesquisa avaliará o gasto com esses jogos no país.
O órgão informou, ainda, que, de forma inédita, a POF incluirá um módulo para pesquisar quanto tempo os brasileiros gastam nessas plataformas de apostas online.
Com esta pesquisa, o IBGE avalia as estruturas de consumo, de gastos, de rendimentos e parte da variação patrimonial das famílias, oferecendo um perfil das condições de vida da população a partir da análise dos orçamentos domésticos.
Anatel bloqueará acesso a 600 bets
A partir do próximo dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 site de apostas que não pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operar no Brasil.
Você consultar aqui a lista de bets autorizadas a operar no país. Se o site em que você apostou não estiver na lista, resgate logo o seu dinheiro, antes que a bet seja banida. A Agência Brasil listou um passo a passo para ajudar você nessa empreitada.
. Como recuperar seu dinheiro
- Para sacar o dinheiro que está em bets irregulares, o apostador deve, primeiramente, fazer login no aplicativo ou no site da aposta.
- Em seguida, deve ir para a área em que aparece o saldo e clicar na opção de saque.
- Depois disso, é necessário confirmar o valor a ser retirado, no caso o saldo total, e informar a conta bancária para onde o dinheiro será enviado.
A pessoa tem a opção de receber o dinheiro via Pix ou por transferência eletrônica disponível (TED). O comunicado da Agência Brasil afirma que o repasse por Pix é mais vantajoso, por ser instantâneo e funcionar 24 horas. Por outro lado, as transferências só ocorrem em dias úteis e nunca à noite e em fins de semana.
O que fazer se o valor não for pago
Caso o usuário peça a retirada e não receba o dinheiro, deve acionar o suporte do aplicativo, antes do banimento definitivo do país.
Se a bet não depositar o dinheiro na sua conta, mesmo depois de você solicitar o resgate e contactar o atendimento ao consumidor, existem alguns caminhos possíveis.
- Antes de mais nada, você deve registrar queixa em um órgão de defesa do consumidor, como o Procon.
- Se ainda assim não houver resposta, aumentam as chances de o apostador ter sido vítima de fraude. Nesse caso, o processo passa para a esfera criminal e você deve registrar ocorrência policial. Além disso, deve procurar o Ministério Público, que pode identificar pedidos de ressarcimento para um mesmo site e registrar uma ação judicial coletiva.
- Caso as bets sejam estrangeiras e não tenham representante legal no Brasil, a situação se complica. Segundo o comunicado da Agência Brasil, a orientação é acionar a polícia e a Justiça o mais rápido possível para evitar que as acusações percam a validade e o processo prescreva.
Febraban propõe força-tarefa
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) planeja propor ao governo a criação de uma força-tarefa multissetorial com foco nas bets. O objetivo é avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias.
O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.
“Essa força-tarefa poderia contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como o Bolsa Família”, argumentou o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
Segundo Sidney, em entrevista veiculada pela Agência Brasil, ainda não se chegou, no entanto, a nenhuma definição sobre a criação da força-tarefa das bets.
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