SEC deve retirar processo contra a Coinbase
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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) concordou em desistir de seu processo contra a Coinbase, e agora aguarda a aprovação de seus comissários.
Essa decisão marca uma grande mudança nas atitudes regulatórias em relação à indústria de criptomoedas sob a nova administração da SEC. Afinal, reverte anos de batalhas legais sob o comando de seu ex-presidente Gary Gensler.
A Coinbase é a maior exchange de criptomoedas dos EUA. No entanto, tornou-se alvo de um processo da SEC em 2023 por, alegadamente, operar como uma exchange sem registro e não operar um programa de staking de forma regular.
O processo ameaça o modelo de negócios da Coinbase desde então. Além disso, esta é uma das ações regulatórias mais significativas contra o setor cripto.
Uma reviravolta na regulamentação das criptomoedas
Com o possível encerramento do caso, o setor de criptomoedas está otimista quanto a uma maior clareza regulatória. Também se espera ter um ambiente mais favorável sob a nova liderança da SEC.
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, comemorou a decisão, falando em um “grande dia” para a indústria. Além disso, enfatizou que o acordo para encerrar o caso indica um ponto de virada para a regulamentação de criptomoedas nos EUA.
Armstrong também espera que outras ações contra empresas de criptomoedas sejam reconsideradas para garantir uma estrutura regulatória mais transparente e justa.
Sob a liderança de Gensler, a SEC moveu ações judiciais contra diversas empresas de criptomoedas, incluindo a Binance e a Kraken. Afinal, argumentava-se que a maioria dos ativos digitais constituía títulos sem registro. Essa postura levou a um grande nível de incerteza.
A mudança nos rumos da agência ocorre no momento em que o presidente Donald Trump, que assumiu o cargo no mês passado, busca aliviar a pressão sobre o setor cripto.
Paul Atkins, indicado por Trump para presidir a SEC, é conhecido por sua postura pró-cripto. Portanto, desde sua indicação, a indústria contava com um possível afastamento das ações agressivas de fiscalização típicas da administração anterior.
Enquanto Atkins aguarda a confirmação de seu nome, o atual presidente interino da SEC, Mark Uyeda, já tomou medidas para reduzir a unidade de fiscalização de criptomoedas da agência. O esforço mais recente envolveu a criação de uma unidade específica para combater fraudes de criptomoedas.
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, descreveu o acordo como uma “rendição completa” da SEC. Além disso, observou que a resolução do caso impedirá a agência de apresentar acusações semelhantes novamente no futuro.
Segundo Grewal, esse resultado estabelece um precedente para outros casos em andamento. Ou seja, pode levar ao encerramento de mais processos e a uma mudança regulatória mais ampla em favor do setor de criptomoedas.
Implicações políticas e de mercado
A possível rejeição do caso da SEC contra a Coinbase tem implicações de longo alcance, tanto políticas quanto financeiras.
A indústria de criptomoedas desempenhou um papel significativo no apoio à campanha de Trump, com grandes investidores e empresas apoiando sua posição pró-cripto.
A própria Coinbase foi uma das maiores financiadoras do Fairshake, um grande fundo de doações que contribuiu com mais de US$ 130 milhões para candidatos favoráveis à indústria de blockchain.
As reações do mercado à decisão da SEC foram extremamente positivas. Por exemplo, as ações da Coinbase subiram +4% no premarket. Além disso, o Bitcoin chegou a se aproximar novamente dos US$ 100 mil na sexta-feira (21/02).
O acordo para encerrar o caso ainda exige aprovação dos comissários da SEC. No entanto, especialistas do setor veem essa etapa como mera formalidade.
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