Rede social X pede ao STF a volta das suas operações no Brasil após cumprir exigências
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Nesta quinta-feira (26/09), a rede social X formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a autoridade reestabeleça seu funcionamento no Brasil.
A plataforma sofreu suspensão em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes devido ao não cumprimento de decisões judiciais anteriores. Agora, ela busca reverter essa situação apresentando novos documentos ao tribunal.
Os representantes do X, munidos de documentações exigidas pelo STF, alegam ter atendido a todas as demandas.
Estas incluem indicar um representante legal no país, o bloqueio de perfis de indivíduos investigados pelo Supremo e o pagamento de multas que, até o momento, totalizam R$ 18 milhões entre a própria rede e a Starlink.
Em defesa da plataforma, os advogados afirmaram que executaram todas as medidas solicitadas, exigindo a retomada das operações da rede social no Brasil.
O pedido de reativação do X veio de advogados de renome de três diferentes escritórios, mostrando o compromisso da empresa em se alinhar às normativas brasileiras.
A decisão sobre o retorno da plataforma agora aguarda deliberação do STF, que anteriormente havia decidido pela suspensão da rede de forma unânime em votação pela Primeira Turma.
Moraes ainda pode exigir mais documentos para avaliação
No último fim de semana, o ministro Moraes intensificou as investigações sobre a operação da empresa X no Brasil, solicitando informações adicionais de órgãos públicos.
Esses dados incluem a situação cadastral da empresa, a validade da representação legal por Rachel Villa Nova Conceição e a eficácia no cumprimento de decisões judiciais. Esta última relacionada, sobretudo, à remoção de contas que propagaram mensagens antidemocráticas e criminosas.
Algumas instituições já responderam aos pedidos de Moraes, que agora analisa as informações para decidir sobre a possibilidade de liberar novamente o acesso à rede social no país.
Ainda não há um prazo definido para essa decisão, e o ministro pode requisitar mais documentos ou posicionamentos antes de concluir.
Além disso, Moraes também deve tomar decisões sobre uma multa diária de R$ 5 milhões. Esta foi imposta ao X por uma suposta tentativa de contornar o bloqueio da plataforma na última semana.
Por fim, ainda não se estabeleceu o montante final a ser pago, o que ainda torna as operações da empresa no Brasil incertas.
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