Projeto do euro digital avança para avaliação de provedores de serviço
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O Banco Central Europeu (ECB) apresentou o segundo relatório sobre o andamento do projeto de criação do euro digital. Segundo o ECB, os principais avanços incluem a atualização de regras sobre o sistema unificado de pagamentos, a partir de uma revisão em conjunto com consumidores, comerciantes e provedores de serviços.
Entre os próximos passos, o relatório destaca a avaliação de potenciais provedores de serviços e componentes para a implementação do euro digital.
Nova fase inclui entrevistas e testes
De acordo com o ECB, nesta fase o foco é estabelecer os pilares para a potencial emissão do euro digital. Entre o primeiro relatório e o segundo, o banco atualizou as regras para o sistema de pagamentos digitais em euro.
Desse modo, a instituição pretende harmonizar esse sistema em toda a área do euro, seguindo uma revisão provisória que envolve consumidores, varejistas e provedores de serviços de pagamento.
Sete novos fluxos de trabalho, lançados em maio, contribuíram para a atualização. Em foco, áreas como gestão de risco e padrões mínimos para a experiência do usuário.
Nos próximos meses, o ECB vai conduzir pesquisas online e entrevistas a fim de obter insights sobre as preferências do público. A prioridade será de grupos-alvo como pequenos comerciantes e consumidores vulneráveis.
Para explorar ainda mais o potencial do euro digital, o Banco Central Europeu está fazendo parcerias com comerciantes, fintechs e universidades, entre outros stakeholders. A estimativa é apresentar um relatório sobre o resultado dessas atividades em julho de 2025.
O que vem pela frente?
O ECB também finalizou a etapa de inscrições para identificar potenciais provedores para serviços e componentes do euro digital. O processo de seleção foi lançado em janeiro, e agora está na fase de avaliação. O banco publicará os resultados em 2025, em seu site, quando concluir essa etapa.
Recursos como taxas de transação justas, alta privacidade do consumidor e suporte ao ecossistema de pagamentos europeu ilustram seu potencial impacto. O projeto começou em julho de 2021. Porém, o progresso tem sido lento, com atrasos no estabelecimento de estruturas legais.
Quase 17 meses depois da proposta da Comissão Europeia, essa estrutura ainda está incompleta. Isso, portanto, gera preocupação entre representantes do ECB. Globalmente, 134 países, representando 98% da economia mundial, estão explorando moedas digitais de bancos centrais (CBDCs). Desse total, 66 projetos estão em fase-piloto.
Enquanto equipes do ECB continuam a refinar sua abordagem, a decisão final sobre o lançamento do euro digital cabe ao Conselho do Banco Central Europeu e vai depender de andamentos legais.
Brasil testa Drex, sua própria CBDC
O projeto do Drex, moeda digital do Banco Central do Brasil, deve entrar em sua segunda fase no primeiro semestre de 2025. O lançamento, portanto, poderia acontecer ainda no próximo ano. Mas estimativas mais realistas apontam para 2026.
Em paralelo ao projeto do Drex, o Banco Central vem tratando da regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil. Recentemente, o BC abriu consulta pública para duas propostas de regulação do mercado de ativos virtuais brasileiro.
O objetivo com a Consulta Pública 109/2024 é debater a proposta de regulamentação de serviços de ativos virtuais conforme o art. 5º da Lei 14.478, de 2022. Por outro lado, a Consulta Pública 110/2024 abordará a regulamentação dos processos de autorização a sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais.
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