Fundador do Telegram é preso na França — Entenda o caso

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telegram

Nesta segunda-feira (26), o Ministério Público de Paris confirmou a prisão do bilionário franco-russo Pavel Durov, fundador, dono e presidente-executivo do Telegram. A prisão ocorreu no sábado, quando Durov chegava de Baku a Paris, onde ficaria apenas uma noite.

Além disso, as autoridades francesas afirmam que a prisão decorre da sequência de uma longa investigação. O bilionário é acusado de ser cúmplice de vários crimes relacionados à sua plataforma. Por exemplo, abuso sexual infantil e fraude.

Prisão prorrogada até quarta-feira

Segundo as investigações, o dono do aplicativo de mensagens não tomou as medidas necessárias para impedir crimes em seu aplicativo. Ele também não colaborou com as autoridades nas investigações.

Por outro lado, o Telegram divulgou um comunicado no próprio app, um dia depois da prisão, negando as irregularidades.

No mesmo dia, o juiz encarregado do caso prorrogou a prisão preventiva de Durov por até 96 horas. Portanto, ele ficará preso até esta quarta-feira (28), conforme revelou à AFP uma fonte próxima ao caso.

Durov está sendo interrogado

Segundo a promotora Laure Beccuau, a prisão de Durov faz parte de uma investigação em andamento desde 8 de julho deste ano.

Aliás, essa investigação deu continuidade a uma apuração prévia pela Jurisdição Nacional de Combate ao Crime Organizado (Junalco, na sigla em francês).

A promotora também informou que o bilionário está passando por um interrogatório. Uma das razões para isso é que ele se recusa a dar as informações necessárias para as diligências autorizadas por lei.

Quais são os crimes listados na investigação?

Os juízes de instrução responsáveis pelo caso confiaram a investigação ao Centro de Combate ao Crime Digital (C3N) e ao Gabinete Nacional Antifraude (Onaf).

São 12 os crimes listados na investigação que se referem diretamente a Durov.

Seis das acusações se referem à possível cumplicidade com ações ilegais:

  • Cumplicidade na administração de plataforma online que permite transações ilegais feitas por quadrilhas;
  • Cumplicidade na possessão de imagens pornográficas de menores;
  • Cumplicidade na distribuição, oferta e disponibilização dessas imagens, em grupos organizados;
  • Cumplicidade no transporte, posse, oferta ou venda de narcóticos;
  • Cumplicidade com a oferta, venda e disponibilização, sem motivo legal, de equipamentos, ferramentas, programas ou dados criados ou adaptados para acessar ou prejudicar a operação de um sistema de processamento de dados automatizados;
  • Cumplicidade em fraude organizada.

Também há três crimes relacionados ao uso indevido de criptografia:

  • Provimento de serviços de criptografia que garantem funções de confidencialidade sem a devida declaração;
  • Provimento de ferramenta de criptografia que permite autenticação ou monitoramento sem aviso prévio;
  • Importação de ferramenta de criptografia que permite autenticação ou monitoramento sem aviso prévio.

Além disso, ele é acusado de se recusar a prestar informações ou entregar documentos às autoridades, diante do pedido de autoridades competentes.

Também há a associação com crimes ou delitos que podem gerar 5 ou mais anos de prisão.

Por fim, Durov está sendo acusado de acobertar crimes ou delitos realizados por quadrilhas.

Caso vira disputa política com Rússia

Nesta segunda-feira (26), o presidente francês, Emmanuel Macron, já se adiantou nas redes sociais afirmando que a prisão não tem nenhuma motivação política. Em sua conta no X (antigo Twitter), Macron escreveu:

“Nas redes sociais, como na vida real, as liberdades são exercidas dentro da lei para proteger os cidadãos e respeitar seus direitos fundamentais.”

No entanto, isso não evitou que, no dia seguinte, a presidência russa lançasse um comunicado afirmando que a prisão de Pavel Durov é uma tentativa de intimidação.

Além disso, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou que “as acusações são muito graves e exigem provas igualmente sólidas”.

Segundo Peskov, se essas provas não existirem:

“Ficará evidente que se trata de uma tentativa de restringir a liberdade de comunicação […] e até mesmo de intimidar diretamente o chefe de uma grande empresa.”

Para finalizar, Peskov deixou claro que, se não houver provas sólidas, a prisão “não passa de política”.

Por fim, os Emirados Árabes Unidos também se manifestaram. O governo do país, onde Durov radicou-se, solicitou às autoridades francesas acesso consular ao detido.

Telegram diz que cumpre leis europeias

No domingo (25), o Telegram também se pronunciou em nota, afirmando que segue as leis europeias. Além disso, a empresa defendeu Durov, dizendo que ele não tem nada a esconder:

“É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma. Estamos aguardando uma resolução rápida desta situação.”

Putin questionado sobre possível encontro com Durov

Pavel Durov, nascido em São Petersburgo e residente em Dubai desde 2017, foi detido após chegar a Paris vindo de Baku, no Azerbaijão, em seu jatinho particular.

Aliás, no início da semana passada, o presidente russo, Vladimir Putin, também esteve em Baku.

Na segunda-feira, Putin foi questionado sobre a coincidência. No entanto, segundo o porta-voz do Kremlin, o presidente russo não teria se encontrado com Durov.

O próprio Telegram já havia declarado que o fundador do Telegram não viajou a Baku para se encontrar com Putin — que estava em viagem oficial.

Por fim, segundo a imprensa azeri, Durov esteve de férias, por três semanas, na costa do Mar Cáspio. Em seguida à prisão, alguns políticos russos protestaram em frente à embaixada francesa. Eles alegaram que Durov foi preso por não ceder à pressão ocidental.

Por outro lado, alguns veículos de comunicação lembraram que, em 2018, as próprias autoridades russas tentaram, sem sucesso, bloquear o Telegram.

Além disso, o Kremlin já teria pressionado Durov a se desfazer do Facebook russo, o Vkontakte (VK). Isso acabou levando à criação do Telegram, em 2013, e ao exílio de Durov.

Telegram diz ajudar movimentos democráticos

Muitas polêmicas com o Telegram ocorreram desde o seu surgimento. O aplicativo de troca de mensagens conta atualmente com 950 milhões de usuários ativos, segundo dados de julho deste ano.

Aliás, a empresa alega proteger a privacidade dos usuários e direitos humanos como a liberdade de expressão e de reunião.

Além disso, a empresa se defende afirmando que tem uma participação importante em movimentos pró-democracia em diversos países. Por exemplo, na lista, estão incluídos o Irã, Belarus, Mianmar, Hong Kong e a própria Rússia.

No entanto, o Telegram é alvo de críticas por permitir seu uso sem que o usuário precise compartilhar qualquer dado pessoal publicamente. Além disso, o serviço oferece chats secretos, com uso de criptografia, cujo conteúdo não pode ser lido posteriormente por terceiros.

Polêmicas no Brasil

Em 2022, o Telegram também foi alvo de uma ordem de bloqueio temporário no Brasil. Afinal, na época, revelou-se que o app era usado para propagar discurso de ódio e propaganda nazista. Também houve denúncias de tráfico de drogas e de comércio de dinheiro e certificados de vacinação falsos.

Essa ordem de suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele atendeu o pedido da Polícia Federal (PF), após o descumprimento de ordens judiciais por parte do Telegram.

Segundo a PF, o app já era conhecido por não colaborar com as autoridades judiciais e policiais de vários países.

Na época, Durov defendeu-se dizendo que houve um problema na troca de e-mails. Por isso, segundo ele, a empresa não sabia das determinações da justiça brasileira. Portanto, após o Telegram cumprir as exigências, a suspensão foi revogada.

No entanto, em 2023, o app recebeu uma nova ordem de suspensão. Aliás, isso ocorreu mais uma vez por pedido da PF, depois que a plataforma não obedeceu a uma decisão judicial. No caso, a empresa não forneceu dados de grupos neonazistas envolvidos em um caso de violência em uma escola.

Por fim, dessa vez, Pavel afirmou que os dados pedidos eram “tecnologicamente impossíveis de obter”. No entanto, ele foi desmentido pela PF, e o app acabou entregando as informações pedidas.

Quem é o dono e fundador do Telegram

Pavel Durov tem 39 anos e uma fortuna estimada em US$15,5 bilhões (R$85 bilhões), segundo a Forbes. Ele criou o Telegram em 2013, junto com seu irmão Nikolai Durov, que é matemático e programador.

Nascido em São Petersburgo, Durov deixou a Rússia em 2014. Isso ocorreu após ele se recusar a fechar comunidades de oposição ao governo na plataforma VK.

Segundo o Telegram, ele também teria se recusado a entregar dados de manifestantes ucranianos para agências de segurança.

Após deixar o país, o empresário buscou uma nova sede para sua empresa, entre Berlim, Londres, Cingapura e São Francisco. Por fim, acabou se instalando em Dubai, onde obteve a cidadania em 2021, mesmo ano em que se naturalizou francês.

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