Banco Central quer regular stablecoins e tokenização em 2025

O Banco Central (BC) planeja regulamentar as stablecoins e a tokenização de ativos no Brasil em 2025. Além disso, deve realizar uma consulta pública a respeito do tema ainda este mês para dar o pontapé inicial no projeto.

Essas informações saíram da boca do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, durante fala transmitida nesta terça-feira (15). Ele teria gravado a declaração na semana passada, especialmente para a abertura do Uqbar Day.

O Uqbar Day é um fórum de discussão sobre inovação financeira que ocorre online e presencialmente. Já as informações sobre as falas de Campos Neto foram obtidas pelo jornal Valor Econômico.

Banco Central vê impacto positivo sobre crédito

Segundo a publicação do Valor, o presidente do BC também deu alguns detalhes específicos sobre a consulta pública. Além disso, tratou mais a fundo do plano de regulamentação de stablecoins e tokenização de ativos.

Campos Neto teria afirmado que a consulta pública trará minutas de resolução para tratar da “conduta, organização e processo de autorização” dos Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (Vasps, na sigla em inglês).

Afinal, como diz o presidente do BC:

“Por sua natureza, os ativos virtuais possuem potencial de gerar enormes ganhos de eficiência em serviços de pagamento e crédito e promover a expansão do mercado de capitais.”

No fim de 2023, o BC já havia aberto uma consulta pública sobre o tema. No entanto, o formato foi bem diferente nesse caso. Afinal, previu apenas uma tomada de subsídios, sem uma proposta de texto a respeito do tema.

O Banco Central é a autoridade monetária responsável pela regulamentação do setor de criptomoedas

BC faz reunião fechada

Não são apenas as palavras do seu presidente que indicam a vontade do BC de regulamentar os mercados de stablecoins e tokenização de ativos.

Ainda na quarta-feira (16), o diretor de regulação do Banco Central, Otavio Ribeiro Damaso, teria se encontrado com Courtnay Guimarães Jr. para tratar da regulamentação. Guimarães Jr. atua como CTO for FSI Emerging Techs Chief Scientist, Avanade, da Accenture Blockchain. Portanto, é natural que o processo de regulação ventilado por Campos Neto seja pauta.

Além disso, segundo o BC, a reunião terá ainda as participações de Ousmène Jacques Mandeng e Denis Nakazawa, respectivamente Senior Advisor e Capital Markets Lead for Latin America na Accenture.

Desconfiança em relação às stablecoins

A declaração recente de Campos Neto parece mostrar algum otimismo em relação ao impacto que as stablecoins podem ter no país. No entanto, ele já teve falas em tom bem mais crítico a respeito desse tipo de ativo.

Em setembro de 2023, o presidente do BC defendeu, durante uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, uma regulação estrita das stablecoins.

A principal razão para isso, segundo ele, seria o aumento expressivo das importações de criptoativos pelos brasileiros. Campos Neto ressaltou que esse fenômeno estaria ocorrendo devido, justamente, à demanda maior pelas stablecoins.

No entanto, esses ativos teriam um papel importante como meio de pagamento nesse contexto, e não como forma de investimento, segundo ele:

“Entendemos que muita coisa está ligada à evasão fiscal ou ligada a atividades ilícitas.”

Esse é o caso, em particular, de moedas atreladas ao dólar, como o Tether (USDT). Afinal, elas são uma forma mais prática de realizar transações na moeda americana sem precisar recorrer diretamente a ela.

Em junho deste ano, o diretor de organização do sistema financeiro e resolução do Banco Central, Renato Gomes, reforçou esse ponto. Durante apresentação do Relatório de Economia Bancária pelo BC, Gomes explicou que o setor de importação vê as stablecoins como uma forma de obter dólar de maneira mais barata e eficiente.

“O sujeito compra uma stablecoin para quando fizer uma viagem internacional poder vender a stablecoin, transformar aquilo em dólar sem passar pelo sistema financeiro tradicional.”

Antes, em abril, Campos Neto havia explicado esse apelo com um exemplo prático:

“Hoje, se quiser ter conta em dólar e for brasileiro, você precisa ter um volume alto de recursos, mas você pode comprar stablecoins e de certa forma você abriu uma conta digital em dólar.”

Campos Neto estuda criar banco com foco em stablecoins

Apesar da longa série de críticas às stablecoins, alguns movimentos recentes do presidente do Banco Central indicam que ele vê potencial nesse tipo de ativo. Aliás, vê tanto potencial que pensa em investir em um negócio que envolve stablecoins.

Perto de encerrar seu mandato, que acaba no final do ano, Campos Neto avalia criar um banco operado totalmente em blockchain no Brasil. Ele trabalharia apenas com criptoativos, incluindo stablecoins.

O projeto teria que esperar um pouco, antes de ganhar tração. Afinal, o presidente do BC deve cumprir uma quarentena de 6 meses antes de voltar a atuar no mercado financeiro.

Outro ponto importante é a necessidade de ter regras claras para esse setor de criptoativos. Aliás, ele próprio cita as questões regulatórias como um possível entrave para o sucesso de um banco com foco em criptoativos.

No entanto, parece que o próprio Campos Neto está interessado em avançar com a questão em seus últimos meses no comando do Banco Central. Ou seja, se ele realmente vier a criar um negócio com foco em stablecoins, o plano atual de regulamentação poderá beneficiá-lo diretamente.

Sob a supervisão de Campos Neto, o BC foi confirmado pelo Congresso Nacional como o regulador principal do mercado de criptos no Brasil. No entanto, até o momento, o BC não concluiu a definição das normas regulatórias para esse mercado. Apesar disso, as notícias recentes, com marcações de audiências públicas, indicam que esse processo pode andar.

Estudo aponta aumento do uso de stablecoins no Brasil

Um estudo divulgado recentemente pela Chainalysis reforça a visão do Banco Central e de seu presidente em relação a um forte aumento da demanda por criptos, especialmente as stablecoins.

Afinal, de acordo com a pesquisa, o valor total das transações envolvendo esse tipo de moeda cresceu +207,7% na comparação com o ano passado, em exchanges brasileiras. Isso mostra um aumento bem maior do que o das transações com Bitcoin, Ether e altcoins.

O estudo também indica que o fenômeno pode ter relação com uma forte demanda dos brasileiros por proteção. E isso se justificaria principalmente pelas oscilações recentes do real em relação ao dólar. Nesse contexto, moedas comp USDT e USDC teriam um papel fundamental para usuários e empresas.

Segundo a pesquisa da Chainalysis, o Brasil só ficou atrás da Argentina, no ranking regional, quanto ao volume de transações de criptos — e de stablecoins, especificamente. No entanto, ainda lideramos o ranking de adoção de criptomoedas na América Latina.

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