Haddad entrega a novo presidente da Câmara lista de 25 projetos prioritários para a economia
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) nesta quarta-feira (5/2) para debater as prioridades do governo para a economia.
O objetivo do ministro é conquistar o apoio de Motta, eleito recentemente para o posto, para sua agenda. Em 2024, Haddad lançou uma série de propostas para ajuste fiscal e estímulo à economia. No entanto, encontrou forte resistência no Congresso.
Além disso, Haddad está enfraquecido pela recente polêmica do Pix. No entanto, pode encontrar apoio dos deputados a parte das iniciativas previstas para 2025 e 2026.
As 25 propostas do ministro foram divididas em três áreas diferentes, com foco em estabilidade macroeconômica, melhoria do ambiente de negócios e transformação ecológica.
Estabilidade macroeconômica no centro das atenções
As propostas da equipe de Haddad na área macroeconômica reúnem diversos temas já discutidos com o Congresso nos dois primeiros anos do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por exemplo, o governo espera avançar no debate e na aprovação do pacote proposto no fim de 2024. O objetivo é reduzir a dívida pública e acalmar o mercado, que demonstra preocupação com o aumento da inflação nos últimos meses.
Além disso, a equipe econômica deseja obter a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Para compensar a perda de arrecadação, seria cobrado um imposto mais alto sobre contribuintes com renda elevada.
Outras propostas que podem gerar polêmica incluem a limitação dos super salários no serviço público e a reforma da previdência dos militares.
Big techs devem ser alvo do governo
Outro eixo do documento apresentado por Haddad ao presidente da Câmara é o de melhoria no ambiente de negócios no Brasil. Um tema chama a atenção nesse caso: o desejo de regulamentar a atuação das big techs no país.
O projeto de lei, nesse caso, ainda está em elaboração pelo governo. No entanto, a expectativa é de que ele gere uma responsabilização maior de empresas como o Google, o Facebook e o X em relação ao conteúdo que seus usuários publicam.
Outros tópicos importantes nesse eixo incluem o aprimoramento da Lei de Falências, a modernização de concessões e o fortalecimento da proteção a investidores que atuam no mercado de capitais.
Além disso, o governo deseja permitir que os alunos que recebem dinheiro do programa Pé-de-Meia invistam o valor na poupança ou em títulos do Tesouro. Por fim, há uma série de medidas voltadas ao mercado de crédito e até mesmo ao preço dos medicamentos.
Agenda verde também pode ganhar força com Haddad
O governo Lula pode voltar a falar de sustentabilidade com uma ênfase maior nos próximos dois anos. Afinal, tem uma série de propostas nessa área, buscando se posicionar na vanguarda mundial da transformação ecológica.
Entre as propostas de Haddad nessa área, está uma nova emissão de títulos sustentáveis para obter recursos para o Fundo Clima. Além disso, o governo deseja avançar na implementação do mercado de carbono, que ainda carece de regulamentação.
Outros temas incluem novos leilões do EcoInvest e a implantação do Fundo Internacional de Florestas. Esse fundo, que fez parte da recente Declaração Final do G20, segue em discussão entre os países, mas pode entrar em pauta após a assinatura.
Por fim, o governo deseja aprimorar os critérios de sustentabilidade do Plano Safra e do Renovagro. Afinal, tem ambições de tornar o agronegócio brasileiro mais “verde” e impulsionar as exportações.
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