Trader de criptomoedas é condenado à prisão no Cazaquistão

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O trader também foi proibido de "emitir e negociar" criptoativos por 10 anos.
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Flavio Aguilar
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Marta Stephens
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Um trader de criptomoedas foi condenado a cinco anos de prisão em meio à repressão que a atividade vem sofrendo no Cazaquistão. De acordo com uma publicação do Supremo Tribunal do país e um artigo do Inform Buro, o trader também foi proibido de “emitir e negociar” criptoativos por 10 anos.

Além disso, o indivíduo (sem identificação até o momento) não poderá minerar criptomoedas pelo mesmo período.

Punições severas para infratores

A justiça também confiscou cerca de US$ 4,19 milhões em moeda fiduciária e criptomoedas. Aliás, segundo o tribunal, esses valores serão entregues ao Tesouro do país. Segundo informações do tribunal, o homem “envolveu-se na negociação ilegal de criptoativos”, como Bitcoin (BTC), Litecoin (LTC) e Ethereum (ETH), em “plataformas estrangeiras”.

O investidor negociou moedas em diversas exchanges cripto. Por exemplo, entre as plataformas, estavam a Nixmoney, Qiwi, Perfect Money e Payeer.

Além disso, o tribunal informou que o homem minerou criptomoedas ilegalmente. No entanto, não mencionou quais foram as moedas nesse caso. Também não explicou se ele utilizou uma ligação ilegal com a rede elétrica.

Os promotores disseram que o homem esteve ativo nas plataformas “entre 2020 e 2022”. Também explicaram que ele “lavou parte de sua renda ilegal comprando imóveis, que depois vendeu e alugou”.

A acusação havia pedido uma sentença de prisão de mais de seis anos. Afinal, a promotoria disse ao juiz que o minerador deveria cumprir dois anos e meio por conduzir “atividade comercial ilegal”. Os promotores também queriam condenar o homem a quatro anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

O homem, residente da região de Kostanay, no norte do país, negou todas as acusações durante o julgamento.

Uma mudança de atitude em relação às criptomoedas?

Anteriormente, o Cazaquistão adotava uma postura liberal e progressiva em relação às criptomoedas e à mineração. No entanto, após apagões devastadores no início de 2022, os mineradores de Bitcoin se tornaram alvo de uma forte reação nacional.

Desde então, o governo do país tem buscado reprimir os mineradores ilegais. Também ameaçou punir traders que usam exchanges cripto sem registro.

Por outro lado, o governo também passou a estudar projetos de geração de energia. Por exemplo, em novembro de 2022, o Cryptonews Brasil divulgou que o Cazaquistão planeja a construção de uma usina nuclear.

Além disso, o país insiste que as empresas de criptomoedas operem a partir do Centro Financeiro Internacional de Astana. A repressão ao cripto no Cazaquistão parece estar se expandindo à medida que órgãos governamentais recebem mais poder.

A agência de combate à lavagem de dinheiro do país afirmou que, até o momento, as autoridades bloquearam transações ilegais de criptos no valor total de US$ 75,4 milhões.

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