São Paulo agora só emitirá carteira de identidade com validação por blockchain
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O governo de São Paulo declarou que deixará de emitir o tradicional RG, documento de identificação utilizado em todo o país, a partir de julho. Em substituição, será introduzida a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que incorpora validação dos dados por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ao utilizar tecnologia blockchain.
Em resumo, a CIN substituirá o RG em todo o território nacional, oferecendo como principal vantagem o uso do CPF como um número único de identificação para todas as unidades federativas. Isso permitirá a padronização em escala nacional, facilitando a estruturação de cadastros administrativos e aprimorando os processos de verificações de Segurança Pública. Com o RG, era possível possuir um número de documento diferente em cada estado.
Modernização dos serviços públicos através da Carteira de Identidade Nacional
No futuro, o governo brasileiro espera melhor conhecer os cidadãos e aprimorar a oferta de serviços públicos por meio dos dados fornecidos pela Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), essa iniciativa permitirá que o governo ofereça serviços mais proativos e adequados às necessidades da população nas áreas de educação, saúde e trabalho, baseando-se nas diferentes fases do ciclo de vida do cidadão.
Um dos principais avanços da CIN é o uso da tecnologia blockchain para sincronizar dados com a Receita Federal. Como resultado, isto assegura a imutabilidade das informações. Esse sistema dificulta qualquer tentativa de alteração ou falsificação dos dados compartilhados entre a Receita e os órgãos de identificação civil.
Esse processo é possível graças ao b-Cadastros, uma solução tecnológica desenvolvida em parceria entre a Receita Federal e o Serpro. Já utiliza-se o b-Cadastros para garantir a segurança nas comunicações entre os órgãos aduaneiros dos países do Mercosul, demonstrando sua eficácia e confiabilidade.
Nova identidade nacional será único documento válido a partir de 2032
Em São Paulo, a substituição do RG pela Carteira de Identidade Nacional (CIN) será efetuada nos postos do Poupatempo e nas unidades geridas pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), que é vinculado à Polícia Civil. Para facilitar o acesso ao serviço, ampliarão os canais de agendamento, incluindo o aplicativo Poupatempo, o portal, os totens e o WhatsApp do programa.
Além disso, o serviço agora estará disponível para um público mais diversificado. Será possível incluir dependentes nos agendamentos, que inicialmente deverão ocorrer através do portal e dos totens do Poupatempo. Adicionalmente, removeu-se a exigência de possuir contas nos níveis prata ou ouro no sistema GOV.BR . Agora, basta apenas ter uma conta no sistema para realizar o agendamento.
Conforme estabelecido pela Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023, a partir de 2032 a CIN se tornará o único documento de identidade válido em todo o território nacional. Até essa data, o RG emitido pelos estados ainda será válido. Contudo, recomenda-se que os cidadãos paulistas iniciem gradativamente a transição para a nova CIN.
Por fim, no dia do agendamento, o cidadão deverá comparecer ao local selecionado com a certidão de nascimento ou de casamento em mãos.
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