Japão propõe aprovação de ETFs e cortes de impostos para criptomoedas
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O Japão está prestes a passar por uma grande transformação em suas regras para criptomoedas. Afinal, o partido no poder propôs uma nova regulamentação sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio.
A proposta inclui a liberação dos fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas. Além disso, prevê um corte significativo dos impostos sobre lucros relacionados a criptomoedas, que passariam de 55% a 20%.
Sota Watanabe, CEO da Startale, anunciou no X que o Japão caminha para regulamentar as criptomoedas como uma nova classe de ativos distinta. Ou seja, elas não seriam consideradas títulos.
Em caso de aprovação, essa mudança deve representar um marco significativo na abordagem do governo em relação aos ativos digitais.
Japão pode ser o próximo país pró-criptomoedas
A evolução regulatória do Japão já está dando frutos. Afinal, a SBI VC Trade, subsidiária de criptomoedas da gigante financeira SBI Holdings, anunciou sua entrada no mercado de stablecoins.
No dia 4 de março, a empresa divulgou a conclusão do registro necessário para processar transações com USDC. Agora, deve haver uma fase de testes com usuários antes da implementação.
Essa medida marca uma mudança na posição do Japão em relação às stablecoins. Afinal, em 2023, o governo suspendeu a proibição de stablecoins estrangeiras.
Além disso, em fevereiro do ano passado, a Agência de Serviços Financeiros (FSA) flexibilizou ainda mais as regras, aprovando novas políticas para dar suporte à integração das stablecoins.
Além do USDC, a SBI VC Trade e sua controladora vêm expandindo sua presença no mercado de criptomoedas por meio de parcerias com grandes empresas dos EUA, incluindo a Ripple.
A plataforma já oferece suporte a Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e XRP. No entanto, novas mudanças regulatórias podem permitir que ela expanda ainda mais sua oferta.
Cortes de impostos e ajustes na corretagem
As mudanças regulatórias propostas vão além de ETFs e stablecoins. Também incluem reformas tributárias e ajustes nas regras de corretagem para criptomoedas.
Em 2023, o Japão revisou seu código tributário, isentando empresas de criptomoedas de um imposto corporativo de 30% sobre ganhos não realizados.
No entanto, os investidores de criptos ainda estão sujeitos a impostos altos, com uma taxa de até 55% sobre ganhos que excedam JPY 200.000 (US$ 1.797). Com o novo projeto, a taxa pode cair para 20%.
Outro ponto crítico é a corretagem de criptomoedas.
Atualmente, as corretoras devem passar por um processo de licenciamento rigoroso por parte do Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP), que muitas empresas têm dificuldade para concluir.
Por isso, um grupo de trabalho da FSA recomendou a criação de uma nova categoria de empresas intermediárias com requisitos regulatórios mais simples.
Isso reduziria as barreiras de entrada para empresas de jogos e provedores de carteiras, permitindo que se envolvessem em transações de criptomoedas sem os encargos das corretoras maiores.
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Novas regras para stablecoins
O grupo de trabalho também propôs ajustes nos requisitos de garantia para stablecoins.
Por exemplo, sugeriu que os emissores tenham permissão para usar títulos governamentais de curto prazo e depósitos de prazo fixo juntamente com depósitos fiduciários. No entanto, também sugeriu um limite de 50% em garantias não fiduciárias para equilibrar segurança e flexibilidade.
Para proteger ainda mais os investidores, os reguladores propuseram mecanismos para impedir a transferência de criptoativos de usuários nacionais para o exterior em caso de falência de uma bolsa.
Essa recomendação é uma resposta direta ao colapso da FTX em 2022. Afinal, os usuários japoneses não puderam sacar seus fundos por quase dois anos.
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