Deputado apresenta projeto para permitir salário em Bitcoin

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O deputado federal Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP) propôs uma lei para dar a opção de salário em Bitcoin no Brasil.
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Flavio Aguilar
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Marta Stephens
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Deputado apresenta projeto para permitir salário em Bitcoin

O deputado federal Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou um projeto de lei para permitir o pagamento de salário em Bitcoin (BTC).

O PL 957/2025 permite que os funcionários recebam até 50% de seu salário em Bitcoin. Portanto, seria uma alternativa aos pagamentos tradicionais em moeda fiduciária.

A iniciativa teria como objetivo proporcionar aos trabalhadores maior flexibilidade na gestão dos seus rendimentos. Também está inserida em um contexto mais amplo de reformulação da infraestrutura financeira do país.

O projeto estipula que a adoção do Bitcoin para pagamentos de salários seria voluntária. Ou seja, dependeria de um acordo entre empregadores e empregados.

Proponente do salário em Bitcoin se posicionou contra Drex

Luiz Phillipe de Orleans e Bragança está em seu segundo mandato como deputado federal e é um bolsonarista de primeira ordem. Por isso, costuma se alinhar a pautas caras ao seu grupo político.

Por exemplo, sua defesa da aceitação do salário em Bitcoin não significa que ele seja a favor de qualquer projeto de moeda digital. Afinal, em janeiro, ele se posicionou contra o projeto do Drex.

Em sua publicação no X, o deputado rotulou o Drex como uma iniciativa do governo que levaria ao “controle total do cidadão”. Também citou a reforma tributária em andamento no Brasil e o que chamou de “controle do Pix” como ameaças na mesma direção.

O projeto do Drex passou a ser criticado pela oposição bolsonarista nos últimos meses, apesar de ter surgido durante o mandato do próprio Jair Bolsonaro. Essa posição ganhou força devido às dificuldades encontradas durante os testes do “real digital” em relação à privacidade dos usuários.

O Banco Central (BC) ainda tenta solucionar a questão da privacidade para que o projeto do Drex saia do papel.

No entanto, enquanto isso não ocorre, os bolsonaristas buscam classificá-lo como uma tentativa de controle estatal para reforçar o discurso de que há um regime de exceção no Brasil.

Cresce a adoção de criptomoedas no Brasil

O Brasil tem sido líder na adoção de criptomoedas na América Latina. Inclusive, ficou em 10º lugar no Chainalysis Global Crypto Adoption Index.

Além disso, em 2022, o país aprovou um projeto de lei reconhecendo ativos digitais como um método de pagamento legal.

Essa medida estabeleceu um precedente legal importante para transações de criptomoedas e sinalizou a disposição do governo de integrar a tecnologia blockchain ao sistema financeiro.

Também estabeleceu o Bitcoin como um instrumento financeiro legítimo, abrindo caminho para uma adoção mais ampla no comércio, pagamentos de salários e transações internacionais.

O setor privado embarcou nesse movimento. Por exemplo, em agosto de 2023, a Binance lançou o Binance Pay no Brasil para agilizar os pagamentos em criptomoedas para empresas locais.

Grandes varejistas, plataformas de comércio eletrônico e empresas de fintech começaram a explorar soluções de pagamento com criptomoedas. Afinal, elas são vistas como uma forma de atrair novos clientes e reduzir taxas de processamento.

Startups de fintech e bancos também estão trabalhando para integrar serviços amigáveis ​​a criptomoedas, garantindo que os pagamentos com ativos digitais se tornem mais acessíveis em diversos setores.

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