CEO do Mercado Bitcoin comemora liberação de tokens pela CVM
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O CEO do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo, celebrou a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de reverter a suspensão da oferta de diversos criptoativos pela corretora.
Em uma publicação no LinkedIn, ele afirmou que a reversão da suspensão foi uma “recompensa de agir em conformidade”.
“Sabíamos que era nosso dever reconstruir a ponte que havia se perdido nessa conexão entre a inovação e o respeito aos requisitos regulatórios (…) Imediatamente, demonstramos atendimento da ordem à área técnica; e pedimos a reconsideração da decisão após os devidos esclarecimentos.”
CVM havia classificado tokens como irregulares
O órgão havia classificado diversos tokens disponíveis na plataforma como irregulares e suspendido a sua oferta pela empresa. Também tinha estabelecido uma multa em caso de descumprimento da decisão.
No entanto, a CVM aceitou um recurso da corretora de criptomoedas para voltar a disponibilizar os ativos. O novo entendimento se deu em uma reunião do colegiado de diretores do órgão, com aprovação unânime.
Na época da decisão original, a CVM considerou que 11 tokens disponíveis no Mercado Bitcoin eram valores mobiliários. Portanto, tomou a decisão de barrar sua oferta.
Logo depois da decisão do órgão, a corretora apresentou um recurso contestando essa visão. Por fim, a CVM acabou aceitando os argumentos sobre a classificação dos tokens e derrubou o entendimento anterior.
Ativos estavam apenas no mercado secundário
Segundo uma apuração do Valor Econômico, o regulador não teria entrado em contato com o Mercado Bitcoin antes de emitir o “stop order” contra os 11 tokens.
A emissão dos tokens teria ocorrido antes da publicação do Ofício Circular nº 4 (abril de 2023) da CVM, que trata da classificação de criptoativos. Também antecede o Ofício Circular nº 6 (julho de 2023), que trata do mesmo tema.
Após esses ofícios, o Mercado Bitcoin teria interrompido a oferta primária direta dos tokens. No entanto, eles seguiram disponíveis no mercado secundário. Ou seja, podiam ser negociados pelos usuários da corretora — o que acabou sendo barrado momentaneamente pela CVM.
O Mercado Bitcoin teria mantido a negociação secundária enquanto esperava esclarecimentos da CVM sobre os ofícios 4 e 6 de 2023. No entanto, outra fonte citada pelo Valor criticou essa estratégia, entendendo que “todos os participantes precisavam se adequar, independentemente de uma demanda aberta ou não junto à autarquia”.
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