Receita Federal abre consulta ao 4º lote da restituição do imposto de renda

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Pedro Augusto
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Foto: Senado Federal

A partir das 10h desta sexta-feira (23/08), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para o ano de 2024.

Sobretudo, este lote libera mais de R$ 6,8 bilhões para aproximadamente 5,3 milhões de contribuintes. Além disso, os pagamentos estão previstos para serem efetuados no dia 30 de agosto.

Os contribuintes interessados em verificar se sua declaração foi liberada podem acessar o site da Receita Federal. Basta selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”.

Além disso, a consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal. O app está disponível tanto para tablets quanto para smartphones, facilitando o acesso às informações.

Quem é prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda?

Dos R$ 469,1 milhões destinados a restituições neste lote, uma parcela significativa será para contribuintes que possuem prioridade de acordo com a legislação.

Entre esses estão 15.077 idosos acima de 80 anos, 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.168 pessoas com deficiência física ou mental, ou que enfrentam doenças graves, e 27.372 profissionais cuja principal fonte de renda provém do magistério.

Além disso, 261.019 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição do imposto de renda via Pix, também serão beneficiados neste lote.

Adicionalmente, 4.904.908 contribuintes não prioritários receberão suas restituições, juntamente com 47.238 restituições destinadas a contribuintes que tiveram prioridade devido ao estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul.

Este lote inclui ainda restituições residuais de exercícios anteriores para contribuintes que haviam caído na malha fina e conseguiram regularizar suas pendências junto ao Fisco.

Para aqueles que não encontrarem seus nomes na lista deste lote, recomenda-se acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração.

Caso identifiquem alguma pendência, podem enviar uma declaração retificadora para corrigir as informações e aguardar os próximos lotes da malha fina

Como resgatar os valores

Ademais, transfere-se a restituição do imposto de renda diretamente na conta bancária especificada pelo contribuinte em sua declaração. Esta pode ser através de uma conta tradicional ou uma chave Pix.

Caso o crédito não ocorra por questões como desativação da conta ou erros nos dados bancários, o valor fica disponível no Banco do Brasil por até um ano.

Se necessário, o contribuinte tem a opção de reagendar o recebimento desses valores pelo Portal BB. Outra opção é entrar em contato com a Central de Relacionamento BB.

Há números disponíveis para diferentes necessidades e localidades: 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para outras localidades e 0800-729-0088, um número especial para pessoas com deficiência auditiva.

Caso o contribuinte não resgate sua restituição dentro desse período de um ano, ele deve solicitar o valor através do Portal e-CAC.

No portal, ao acessar o menu “Declarações e Demonstrativos” e escolher “Meu Imposto de Renda”, ele poderá clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária” para iniciar o processo.

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