Governo tenta equilibrar corte de gastos com o “andar de cima”
O governo federal enfrenta um difícil dilema com a pressão do mercado por um corte de gastos que diminua as preocupações com a questão fiscal. Afinal, um corte significativo inevitavelmente impactaria áreas relevantes do ponto de vista social.
Ainda não está claro quais serão os ministérios e despesas afetadas. No entanto, já surgiram boatos que falam até mesmo em efeitos sobre o pagamento de seguro-desemprego. Portanto, há o risco de um impacto negativo na imagem do governo.
Para reduzir os danos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros ao longo desta semana, falando sobre a necessidade de também cortar gastos com os “ricos”. A ideia é passar a mensagem de que todos estão fazendo sua parte.
Apesar disso, o governo deve ter problemas para chegar a um consenso. Principalmente, ao tentar cortar gastos com militares ou avançar com uma proposta de impostos sobre grandes fortunas, como a imprensa brasileira vem noticiando.
Governo indica um corte de R$ 70 bilhões
Sem declarações muito claras a respeito do que o governo irá cortar de gastos, a busca por informações segue intensa nos círculos do poder em Brasília.
Afinal, há um interesse grande de diversos setores por um ajuste fiscal que melhore a perspectiva de um redução dos juros em um futuro próximo. No entanto, ninguém deseja ser afetado pelos cortes.
Segundo uma reportagem da Veja, o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, estaria sinalizando ao Congresso um pacote de R$ 70 bilhões em cortes. Isso ocorreria ao longo dos dois próximos anos — 2025 e 2026.
De acordo com a revista, R$ 30 bilhões seriam já em 2025, enquanto o restante ficaria para o último ano do mandato do presidente Lula. O próprio Haddad teria apresentado esses números para os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Segundo a mesma fonte, o Ministério da Defesa deve mesmo entrar no pacote, como se previa após uma reunião de Lula com os ministros da área militar. No entanto, isso só deve ocorrer a partir de 2026. Afinal, alterações desse tipo no orçamento das Forças Armadas precisam tramitar via Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Apesar de informações diversas estarem circulando por Brasília a respeito do corte de gastos, Haddad já declarou que espera a autorização do presidente para dar mais detalhes. Enquanto isso, os agentes econômicos tentam prever quais medidas integrarão o pacote e qual o impacto real que ele pode ter sobre a curva de juros.
O ministro da Fazenda também já veio a público dizer que o valor do pacote será expressivo e dará sustentação para a longevidade do arcabouço fiscal. Afinal, esse conjunto de regras fiscais substituiu o teto de gastos em 2023, com o objetivo de reorganizar as contas públicas.
O principal problema para o Governo Federal é o fato de os maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios pertencerem justamente a pastas da chamada “área social”.
Por exemplo, ministérios como os da Educação e da Saúde consomem boa parte do valor que o governo arrecada. Afinal, atendem a milhões de pessoas. O mesmo ocorre em relação a programas como o Bolsa Família.
Em meio às discussões sobre o corte de gastos, até mesmo o seguro-desemprego entrou na pauta. Segundo fontes do governo, a Fazenda teria avaliado modificar algumas regras do benefício para diminuir os gastos. No entanto, isso foi descartado após críticas da oposição e uma reação negativa até mesmo no próprio governo.
O abono social do PIS/Pasep também chegou a estar no alvo da equipe econômica do governo. Por outro lado, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, veio a público reforçar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família não seriam atingidos.
Diferentemente do Bolsa Família, o abono social, o BPC e o seguro-desemprego não são unanimidade em relação ao retorno que oferecem. Afinal, são comuns os casos de fraudes e a dificuldade de ter um monitoramento eficiente de seus resultados.
Apesar disso, milhões de pessoas se beneficiam desses programas. Portanto, um corte significativo poderia gerar uma insatisfação grande e, na prática, prejudicar muitas pessoas que passam por dificuldades econômicas.
Por isso, há uma resistência forte dentro do governo para ações mais incisivas em relação a esses benefícios. Até o momento, o que se fez foi aumentar a fiscalização com o intuito de economizar dinheiro que estaria, em muitos casos, indo para pessoas que não estão aptas a receber os valores em questão.
Apesar disso, com a necessidade de cortes significativos, a área social deve sofrer mais a partir de 2025.
Imposto sobre grandes fortunas e outras iniciativas
O governo Lula tenta, agora, obter a aprovação de medidas que também “penalizem” os mais riscos. Afinal, essa seria uma forma de passar uma mensagem de que todos estão fazendo sua parte para o bem do país.
Uma medida simbólica, nesse sentido, seria a taxação de grandes fortunas. Essa iniciativa sempre enfrentou uma resistência forte no Congresso. Afinal, questões de interesse pessoal dos congressistas e a visão de que essa taxação levaria a uma queda do investimento costumam tornar a pauta pouco palatável.
No entanto, o tema está voltando à tona e tem um apoio cada vez maior das alas à esquerda do governo.
Aliás, o próprio presidente estaria pressionando pela retomada da discussão sobre a taxação dos super-ricos. Na visão de Lula, essa medida teria uma representatividade ainda maior que os cortes de pastas como a da Defesa.
Haddad conta com Lira para aprovar pacote fiscal
Em grande parte, o governo depende do Congresso para aprovar as medidas necessárias para o ajuste fiscal. Inclusive, os próprios deputados e senadores poderão sentir na carne os efeitos disso.
Afinal, as emendas parlamentares também são alvo de críticas, não apenas do Executivo, mas também do Supremo Tribunal Federal (STF). Inclusive, recentemente, o Congresso precisou se debruçar sobre o tema para aprovar regras que geram uma maior transparência.
Apesar disso, Haddad está confiante de que terá o apoio de Lira para a aprovação de medidas que ajudem no cumprimento do Arcabouço Fiscal:
“Ele sabe que, pela dinâmica das despesas, se não conseguimos colocar cada rubrica dentro da mesma lógica, fica difícil sustentar o arcabouço no tempo. Não estou falando 2025 e 2026, o de 2025 já está no Congresso Nacional, e 2026 é um ano a mais. Eu acredito que não é com isso que o mercado, por exemplo, a sociedade, estejam preocupados. Não estou preocupado em concluir o mandato cumprindo o arcabouço. Estou preocupado com regras sustentáveis para fazer com que ele tenha uma vigência longa e cumpra seus objetivos. A sinalização é que ele vai fazer todo o esforço necessário.”
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