Trump prepara postura relaxada em relação às criptomoedas

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O novo governo de Donald Trump pode ter como foco candidatos pró-criptomoedas para cargos importantes, além de mirar presidência da SEC.
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Flavio Aguilar
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Marta Stephens
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Donald Trump, presidente eleito dos EUA

O novo governo de Donald Trump pode ter como foco candidatos pró-criptomoedas para cargos importantes. Portanto, tenderia a adotar uma postura mais liberal em relação a esse mercado, apontam fontes nos EUA.

Trump estaria se preparando para implementar sua promessa de campanha de tornar os EUA a “capital mundial das criptomoedas”. Segundo uma reportagem do Washington Post, ele pretende priorizar colaboradores e políticas capazes de relaxar o ambiente regulatório dos criptoativos nos EUA.

Os assessores de Trump estão considerando adotar uma “mistura de reguladores atuais com ex-funcionários federais e executivos da indústria financeira”. No entanto, todos eles precisam ter uma postura positiva em relação às criptos para assumir posições-chave de liderança.

Além disso, os conselheiros seniores do futuro presidente estão consultando executivos de criptomoedas sobre potenciais mudanças na política federal.

O governo teve discussões iniciais com foco em agências reguladoras, o que inclui a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), acrescentou a reportagem do Washington Post.

Fontes disseram ao jornal norte-americano que o processo ainda está no começo, e a lista de candidatos favoritos a trabalhar no governo pode mudar.

No entanto, alguns nomes que estão sendo considerados incluem o de Daniel Gallagher, atualmente na Robinhood. Além disso, haveria os de dois funcionários republicanos da SEC, Hester Peirce e Mark Uyeda.

Quem será o próximo presidente da SEC?

Uma nomeação crucial para o futuro do setor, claro, é a do presidente da SEC. Afinal, esse órgão tem o poder de determinar as regulamentações de criptomoedas. Peirce estaria sendo visto como um potencial presidente interino da SEC, assim que Trump assumir a Casa Branca.

Aliás, durante a campanha, Trump chegou a prometer que demitiria o atual presidente da SEC, Gary Gensler, em seu primeiro dia no cargo.

Também surgiram especulações na comunidade cripto de que Mark Uyeda poderia ser uma opção para a SEC sob o governo de Trump. Inclusive, na semana passada, o influenciador cripto Jake Chervinsky sugeriu Uyeda em um post no X.

https://twitter.com/jchervinsky/status/1854151380094607378?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1854151380094607378%7Ctwgr%5E4e1831ef6e556c574d8be1c639dea1baf6f87254%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fcryptonews.com%2Fnews%2Ftrump-admin-prepares-govt-to-take-relaxed-stance-on-crypto%2F

Uyeda se juntou à SEC na função de comissário em 30 de junho de 2022. Desde então, tem sido uma voz de dissenso em relação às atuais ações da SEC contra diversas empresas de criptomoedas.

Por exemplo, em uma entrevista recente à Fox Business, ele defendeu o fim da guerra do órgão contra criptomoedas.

“A guerra da SEC contra as criptomoedas deve acabar, incluindo as ações de execução de criptos baseadas unicamente em uma falha de registro sem alegação de fraude ou dano (…) O presidente Trump e o eleitorado americano enviaram uma mensagem clara. A partir de 2025, o papel da SEC é executar essa visão.”

No entanto, fontes sobre o assunto disseram ao Washington Post que assessores de Trump também estão considerando outros nomes para comandar a SEC. Por exemplo, eles incluem os de Paul Atkins, ex-comissário do órgão, e Chris Giancarlo, ex-comissário republicano na Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).

Demissão de presidente da SEC em dúvida

No entanto, não se sabe se Trump poderia realmente demitir o presidente da SEC em exercício. Afinal, a indicação de Gensler para assumir o cargo foi aprovada pelo Senado.

Portanto, demitir Gensler poderia desencadear uma batalha legal a respeito das autoridades do presidente, observaram algumas fontes.

Tecnicamente, Trump não pode remover o presidente da SEC antes do fim do seu mandato, previsto para 2026. A SEC foi criada como uma agência independente. Seus comissários, incluindo o presidente, normalmente cumprem mandatos fixos justamente para protegê-los de interferências políticas.

Portanto, todo presidente dos EUA costuma ser obrigado a conviver com um presidente do órgão indicado pelo seu antecessor até pelo menos a metade do seu mandato. Então, pode nomear alguém para substituí-lo — que permanecerá na função até a metade do mandato presidencial seguinte.

No entanto, não se descarta a possibilidade de que o próprio Gensler renuncie ao seu mandato. Afinal, em outubro, ele deu uma declaração à agência Reuters na qual pareceu deixar seu destino em aberto:

“Democracias têm consequências, mas continuaremos fazendo o que fazemos bem na SEC até que, como eu disse, o árbitro dê o apito final (…) Tradicionalmente, os presidentes decidem quem preside a SEC. Essa é uma parte boa da democracia.”

Além disso, a base de Trump no Congresso pode vir ao seu socorro nessa questão. Em setembro, congressistas republicanos iniciaram uma série de investigações contra o que chamam de “indicações partidárias” de Gensler.

Em 2023, outros representantes do partido republicano propuseram uma mudança na estrutura da SEC que possibilitaria a remoção de seu presidente antes do fim do mandato.

É difícil que essas iniciativas vinguem. No entanto, a sensação hoje em dia é de que já foi mais difícil. Afinal, Trump conta hoje com o controle das duas casas do Congresso e tem maioria na Suprema Corte.

Outros caminhos para Trump

O controle da SEC não é a única forma de Trump agradar a comunidade cripto, incluindo empresários do setor nos EUA. Aliás, devido às dificuldades que ele pode encontrar para barrar Gensler, é provável que outras iniciativas se tornem mais relevantes.

A intenção de formar uma reserva nacional de BTC parece algo distante, se pensarmos nas vias tradicionais para concretizar esse plano. Afinal, oficialmente, não há previsão legal para o uso de criptoativos com esse fim.

No entanto, uma forma de chegar a um resultado parecido seria proibir que o governo vendesse os ativos em BTC apreendidos em casos criminais. Dessa forma, o estado acabaria acumulando fundos da criptomoeda que funcionariam como reservas.

Então, o governo norte-americano acabaria ajudando a sustentar o preço do Bitcoin, beneficiando seus detentores.

No entanto, essa estratégia acabaria indo contra a própria ideologia da moeda, uma vez que seu preço estaria sendo sustentado por um governo central. E o Bitcoin nasceu justamente com a proposta de ser um meio de pagamento descentralizado.

Preço do BTC dispara com eleição de Trump

Enquanto seguem as discussões a respeito do impacto que Trump pode causar em questões regulatórias, os investidores seguem apostando no Bitcoin (BTC).

Desde a eleição do candidato republicano para um novo mandato de presidente, a moeda passou por uma forte valorização. Afinal, mesmo os mais céticos acreditam que Trump pode ser um fator importante para impulsionar o preço do BTC — assim como de outras moedas virtuais.

As promessas que Trump fez para o setor durante a campanha não são tão simples de se cumprir. Mas ao advogar pela causa nos últimos meses, o republicano recebeu um voto de confiança do setor.

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