SEC adia decisão sobre ETFs de staking e altcoins em meio a debates regulatórios
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) adiou, em 10 de setembro, a análise de três propostas de fundos de índice (ETFs) ligados a criptomoedas.
As decisões postergadas envolvem o ETF de staking de Ethereum da BlackRock e os pedidos da Franklin Templeton para ETFs de Solana (SOL) e XRP.
Os atrasos ocorrem em um momento em que a agência trabalha em um modelo genérico de listagem, que poderia acelerar a aprovação de futuros ETFs de criptoativos.
Isso alimenta a expectativa de que várias decisões possam ser concentradas em uma ‘janela’ prevista para outubro, quando alguns dos mais de 90 pedidos em tramitação chegam aos prazos finais.
SEC desenvolve estrutura genérica para listagem de ETFs cripto
Segundo fontes próximas ao processo, a SEC vem discutindo com bolsas norte-americanas um modelo padronizado que eliminaria a necessidade de pedidos individuais de mudança de regra (Form 19b-4) para cada ativo.
Nesse novo desenho, os emissores submeteriam apenas o formulário de registro S-1, respeitariam o prazo regulatório padrão de 75 dias e poderiam listar seus ETFs ao final desse período.
Entre os critérios considerados para a qualificação estão métricas como:
- capitalização de mercado;
- volume de negociação em bolsas reguladas;
- níveis de liquidez diária.
Atualmente, cada ETF precisa de uma autorização formal da Comissão antes de ser listado, um procedimento pensado originalmente para produtos complexos ou inéditos.
Em suma, a padronização, caso implementada, encurtaria prazos e reduziria o vaivém de comentários entre reguladores e emissores.
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Expectativas para outubro e a possível ‘leva’ de aprovações
Ademais, a postergação reforça a visão de analistas como James Seyffart, da Bloomberg, que já em abril havia projetado uma rodada de aprovações em bloco no mês de outubro.
Sobretudo, Seyffart destacou que a estratégia da SEC de agrupar decisões não é inédita e já foi usada em ETFs de Bitcoin.
Com 92 pedidos ativos envolvendo diferentes ativos digitais, a expectativa é de que o órgão use esse mecanismo novamente.
Entre os principais emissores com processos em aberto estão VanEck, Grayscale, Canary, Bitwise e Franklin Templeton, cobrindo desde criptomoedas consolidadas até tokens emergentes, além de versões com staking de produtos já existentes.
ETF de DOGE pode acelerar tendência de aprovações
Outro fator que pode influenciar o calendário regulatório é o lançamento de um ETF de Dogecoin (DOGE), previsto para 11 de setembro.
Segundo o analista Eric Balchunas, trata-se de um marco por ser o ‘primeiro ETF dos EUA a incluir um ativo criado intencionalmente sem utilidade prática’.
Apesar da provocação, Balchunas ressalta que um lançamento bem-sucedido pode funcionar como catalisador para aprovações subsequentes, inclusive de ativos mais tradicionais.
Além disso, se confirmada, a estreia de um ETF de Dogecoin representaria um momento simbólico para o mercado.
Assim, mosrtaria que a SEC estaria disposta a aceitar até mesmo produtos baseados em criptomoedas originalmente lançadas como memes.
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