Receita e PF fazem operação contra importação ilegal com criptomoedas

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Flavio Aguilar
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Receita e PF fazem operação contra importação ilegal com criptomoedas
Imagem – Agência Senado

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal (PF) realizaram uma operação na quarta-feira (10/07) contra uma quadrilha que importava ilegalmente produtos com o uso de criptomoedas.

Segundo informações da Receita, os criminosos importavam produtos sem pagar impostos no Brasil. Para viabilizar essa operação, eles realizavam pagamentos com criptomoedas.

Batizada de Operação Corisco Turbo, a ação conjunta envolveu cerca de 250 policiais federais, além de 150 servidores da Receita Federal.

A operação ocorreu nos estados de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Também chegou ao Distrito Federal.

Ao todo, foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão. Além disso, os agentes atenderam a 25 ordens de sequestro de bens imóveis e a 42 ordens de sequestro de veículos. Por fim, houve o bloqueio de R$280 milhões em contas dos alvos da operação.

Quadrilha pagava fornecedores com criptomoedas, segundo Receita

As investigações indicam que a organização criminosa operava com diferentes núcleos especializados.Por exemplo, um deles ficava responsável pela negociação e venda de produtos eletrônicos. Outro realizava o transporte e armazenamento. Também havia indivíduos realizando a constituição de empresas fictícias.Os produtos vinham de países como Estados Unidos e Paraguai. Aliás, parte dos criminosos se especializara justamente na receptação dos produtos e na sua revenda em diferentes comércios.Por fim, havia um núcleo que fazia o envio de dinheiro para o exterior, segundo a Receita Federal. Nesse caso, a operação financeira se dava por meio de doleiros, mas também via transferências com criptomoedas. Afinal, isso permitia escapar aos olhos das autoridades.

Mais de R$ 1,6 bilhão em remessas para o exterior

A forma como a quadrilha processava os pagamentos sugere crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Afinal, eles faziam as transferências de forma irregular, sem pagar impostos nem declarar as transações à Receita Federal.Há indícios de que o total de remessas superou R$ 1,6 bilhão nos últimos cinco anos. Afinal, a estimativa da RFB é de que a quadrilha trouxe mais de 500 mil telefones ilegalmente para o Brasil nesse período.No entanto, o órgão não revelou o quanto desse valor teria sido pago com criptomoedas nem o tipo de ativo que os criminosos usaram para esse fim. Ou seja, não é possível afirmar se foram usados fundos em Bitcoin, stablecoins ou outras moedas.O próprio nome da operação expressa a magnitude dos crimes que eles cometeram. Afinal, “Corisco Turbo” é o nome de um avião que as autoridades apreenderam em flagrante, em fevereiro de 2022.Essa primeira ação ocorreu no Aeródromo Botelho, em São Sebastião, dando origem às investigações que culminaram na operação desta quarta-feira.

Pena máxima pode chegar a 37 anos de reclusão

A 12ª Vara Federal do Distrito Federal emitiu os mandados de busca e apreensão da operação. Além disso, determinou medidas cautelares em desfavor dos principais investigados, que não incluíram a prisão.Os suspeitos responderão pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somados, esses crimes podem levar a penas máximas de 37 anos de reclusão.Eles estão proibidos de se ausentar do país. Portanto, ficaram obrigados a entregar seus passaportes em até 24 horas. Também precisam comparecer mensalmente ao Juízo Federal para informar suas atividades. Por fim, não podem manter contato uns com os outros.

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