Planos de Impostos do Governo dos EUA Podem Atingir “Bilionários” das Criptomoedas
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Detentores de ações americanas e criptomoedas estão se preparando para outro golpe do governo com o tema fiscal, com a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, alegando que um “imposto sobre a riqueza” – uma arrecadação de ganhos de capital não realizados – está a caminho do Congresso essa semana, depois de chegar a um “acordo” sobre um plano de gastos na Câmara.
Ela falou na CNN sobre a necessidade de garantir que um “imposto sobre a fortuna” fosse iminente para tributar os “bilionários” da América, ao mesmo tempo em que garantiu que a “América corporativa” não fosse “deixada fora de perigo”.
Esse “imposto sobre a fortuna” é parte de uma série de medidas destinadas a financiar as promessas de gastos do presidente Joe Biden. Isso também inclui a tão difamada lei de infraestrutura. A CNN citou Pelosi afirmando que “o plano” era votar o conturbado projeto de lei na próxima semana, e o meio de comunicação acrescentou:
“O objetivo entre os líderes democratas é votar na quarta ou quinta-feira sobre o pacote de infraestrutura e enviá-lo para a mesa de Biden, disse uma fonte informada sobre o plano.”
Mas embora os legisladores tenham insistido em emendas importantes ao projeto de lei, o governo parece ter voltado às ideias de construir seu “imposto sobre a fortuna” em torno da noção de ganhos de capital não realizados – aumentos no valor dos ativos que os investidores detêm.
Eles só se “realizam” quando um investidor vende um ativo por um preço mais alto do que pagou por ele. Atualmente, no caso das criptomoedas, o preço de um ativo no momento da compra e no momento da venda importa no cálculo do imposto. Mas um imposto sobre ganhos de capital não realizados tem o potencial de mudar tudo o que deveria ser aplicado à participação em criptoativos.
A secretária do Tesouro, Janet Yellen, também disse à CNN que a proposta estava “sendo analisada pelo presidente do Comitê de Finanças do Senado, Ron Wyden” e “imporia um imposto anual sobre ganhos de capital não realizados sobre ativos líquidos detidos por bilionários”.
Yellen acrescentou:
“Não é um imposto sobre a fortuna, mas um imposto sobre ganhos de capital não realizados de indivíduos excepcionalmente ricos. […] Eu não chamaria isso de imposto de riqueza, mas ajudaria a obter ganhos de capital, que são uma parte extraordinariamente grande da renda dos indivíduos mais ricos e agora escapam da tributação até que sejam realizados.”
Yellen começou a falar da noção de tributar os ganhos não realizados em Janeiro deste ano, antes de sua nomeação. Talvez mais preocupante ainda para os detentores de criptomoedas é o fato de que Wyden também é um defensor da medida e levantou a possibilidade de cobrar tal imposto em 2019.
Nem Pelosi nem Yellen explicaram exatamente como o imposto pode funcionar, nem sugeriram em que taxa pode ser. Mas os relatórios de janeiro sugeriram que os ganhos não realizados seriam “tributados à mesma alíquota que todas as outras receitas”, ou seja, até 37%.
O imposto poderia fazer uso de uma metodologia de “marcação a mercado”, que mede o valor justo de ativos cujo valor pode flutuar ao longo do tempo, possivelmente incluindo criptomoedas.
O analista econômico e criptográfico Alex Krüger criticou a medida proposta no Twitter, escrevendo que tributar ganhos de capital não realizados “pode ser a ideia mais estúpida de 2021”. Ele o chamou de “band-aid mal projetado” e escreveu:
“É assim que você quebra os mercados. Encontre outra maneira de tributar melhor as pessoas ricas que protegem os lucros das corporações.”
Em teoria, essa medida poderia ser aplicada ao valor de um ativo, como uma casa ou ações não vendidas. No mundo das criptomoedas, os planos foram recebidos com nenhuma falta de escárnio, com o usuário @punk6529 brincando sarcasticamente:
“Checkmate nos bilionários. Eles nunca vão descobrir como contornar esse plano genial.”
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