Novas Leis de El Salvador Ajudarão Bitcoiners que Desejam se mudar para o País
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O governo de El Salvador revelou mais detalhes sobre as “20 novas leis financeiras e de inovação” recentemente anunciadas no Twitter pelo presidente Nayib Bukele – e parece que a legislação será destinada a entusiastas do bitcoin (BTC) que desejam se mudar para o país e ajudar o governo a lançar seus títulos de bitcoin.
De acordo com o ElSalvador.com, site do jornal El Diario de Hoy, o Ministro da Fazenda, Alejandro Zelaya, disse à rede de TV Telecorporación Salvadoran que as “leis sobre liberdade financeira” iriam “buscar dar benefícios aos bitcoiners que chegam ao país.”
O ministro afirmou que agora existem “muitos” “bitcoiners internacionais que querem a nacionalidade salvadorenha” – e que as novas leis os ajudariam a obtê-la.
E Zelaya acrescentou que uma das propostas seria “legislar para conceder benefícios para bitcoiners” que desejam se estabelecer no país – e “presumivelmente na cidade de Bitcoin”, acrescentou o meio de comunicação, referindo-se ao plano de Bukele de construir um local isento de impostos para os defensores internacionais do BTC ao pé de um novo centro de mineração vulcânica de BTC.
Zelaya foi citado dizendo:
“Existem bitcoiners e amigos meus que querem a nacionalidade salvadorenha. Eles me perguntam o que podem fazer para obter [a nacionalidade], mas a legislação do país não permite isso.”
Outras leis também ajudarão na oferta de El Salvador de emitir títulos de bitcoin no valor de até US$ 1 bilhão, um plano que o governo está apelidando de EBB1. Em um desenvolvimento não criptográfico, o governo também quer criar um “mercado de dívida” da América Central.
O ministro disse que tanto o plano EBB1 quanto a criação de um mercado de dívida precisam de uma “estrutura legal e regulamentações”, explicando:
“Como um título bitcoin nunca foi emitido antes, uma série de regulamentações devem ser emitidas com antecedência”.
Os críticos da proposta lamentam a falta de “um processo democrático para discutir e aprovar” a cidade Bitcoin e o plano de títulos. Caso as leis sejam debatidas no parlamento, tal processo poderia ser discutido – o partido Nuevas Ideas de Bukele detém uma maioria significativa no parlamento unicameral.
O ministro acrescentou que o governo e os reguladores financeiros estão atualmente impotentes para aprovar propostas de títulos relacionados à criptomoedas, e não podem, por exemplo, aprovar um fundo criptográfico ou fundo negociado em bolsa (ETF), ao contrário de seus congêneres americanos.
Ele explicou que as novas regras buscariam resolver isso – confirmando as afirmações de Samson Mow da Blockstream feitas no ano passado de que El Salvador revelaria em breve as leis de “títulos digitais”.
O ministro afirmou que, em El Salvador, “não temos uma lei para a emissão de títulos em ativos criptográficos, nem uma autoridade que verifique as operações no mercado de títulos”.
Em resposta a uma pergunta do telespectador, o ministro também confirmou que os operadores do aplicativo bitcoin estatal Chivo estão puxando os cordões quando se trata de tomar decisões sobre a compra e venda de criptomoedas. No entanto, ele parecia confirmar que o banco central do país – e não os operadores do Chivo – era o responsável pela custódia do BTC que o governo comprou, usando fundos públicos.
No entanto, nem todos pareceram impressionados com os planos mais recentes de Bukele. O cético Jorge Stolfi, que anteriormente rotulou o BTC de “esquema Ponzi”, expressou sua desaprovação das ambições do presidente sobre o BTC. Stolfi, professor de ciência da computação da Universidade Estadual de Campinas, deixou claro seus sentimentos no Twitter, alertando que uma “horda de golpistas e fraudadores” provavelmente estaria a caminho de El Salvador.
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