Nasdaq pressiona SEC por clareza regulatória para criptomoedas
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A bolsa de valores americana Nasdaq pediu à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) que desenvolva uma estrutura de classificação clara e consistente para criptoativos.
Segundo a Nasdaq, há a necessidade de mais clareza regulatória à medida que os ativos digitais continuam a se desenvolver.
Em uma carta de 23 páginas à Força-Tarefa de Criptomoedas da SEC, a bolsa solicitou uma categorização que ajude a definir qual agência regula cada tipo específico de criptoativo.
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A Nasdaq sugeriu quatro categorias distintas para os ativos.
- Títulos financeiros;
- Contratos de investimento em ativos digitais;
- Commodities de ativos digitais;
- Outros ativos digitais que não se enquadram nas definições existentes.
Afinal, segundo a bolsa, essa estrutura ajudaria a delinear a autoridade regulatória entre a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), dependendo da natureza do ativo.
Segundo a carta:
Uma ação, independentemente do termo utilizado, continua sendo uma ação. Mas o ecossistema existente pode absorver facilmente os ativos digitais ao estabelecer a taxonomia adequada e calibrar certas regras para refletir o que é realmente novo e inovador.
Segundo a Nasdaq, ativos digitais que se qualificam como títulos financeiros, como tokens vinculados a ações, títulos ou ETFs, devem ser tratados como seus ativos subjacentes e regulamentados pela SEC.
Além disso, contratos de investimento que atendem aos critérios do teste de Howey também estariam sob a jurisdição da SEC.
No entanto, as commodities teriam supervisão da CFTC. Por outro lado, os ativos digitais que não se enquadram nessas classificações estariam isentos das regras de valores mobiliários ou commodities.
A carta enfatiza a importância de respeitar o sistema financeiro existente e, ao mesmo tempo, adaptá-lo para acomodar os ativos digitais.
Além disso, a Nasdaq sugeriu que os reguladores criem uma nova designação de crossover para plataformas de negociação que lidam com vários tipos de ativos digitais no mesmo lugar.
A carta responde a um apelo da comissária da SEC Hester Peirce, que pediu contribuições da indústria sobre a futura regulamentação de criptomoedas.
Atualmente, a SEC tem mais de 70 pedidos de ETFs de criptomoedas pendentes.
SEC indica mudança sob nova liderança
Outro comissário da SEC, Mark Uyeda, falou recentemente em uma mudança na abordagem da agência. Afinal, a intenção seria ter uma atuação mais aberta e colaborativa sob o governo Trump.
Em entrevista à CNBC, Uyeda revelou que a SEC lançou uma nova força-tarefa sobre criptomoedas focada em elaborar regras mais claras e com foco no custo-benefício. Segundo ele, esse esforço busca reverter um suposto efeito inibidor que ações de fiscalização anteriores tiveram sobre a inovação.
Afinal, Uyeda alega que anos de uma atuação mais agressiva da SEC levaram muitas empresas de criptomoedas a migrar para o exterior.
Por outro lado, a agência agora está se envolvendo com a Casa Branca e o Tesouro dos EUA por meio de forças-tarefa conjuntas sobre criptomoedas e IA. Também vem organizando mesas-redondas públicas para receber feedback do setor.
O recém-empossado presidente da SEC, Paul Atkins, também afirmou sua intenção de tornar a regulamentação de ativos digitais uma prioridade máxima. Além disso, prometeu uma abordagem ‘com base em princípios’ para garantir que os EUA continuem sendo um centro global para inovação em criptomoedas.
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