Senador dos EUA propõe lei para combater fraudes em caixas eletrônicos de criptomoedas
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Em meio às crescentes discussões sobre golpes e ataques no setor cripto, um senador dos Estados Unidos apresentou um projeto de lei voltado para combater fraudes envolvendo caixas eletrônicos de criptomoedas (crypto ATMs).
O senador Dick Durbin, de Illinois, destacou em um discurso no Senado que idosos têm sido alvos frequentes desse tipo de golpe.
O congressista americano citou um caso em que uma vítima foi enganada ao acreditar que estava conversando com um agente da lei, resultando na perda de seus fundos.
O projeto de lei, chamado Crypto ATM Fraud Prevention Act, foi proposto pelos Democratas e tem como objetivo não apenas impedir fraudes, mas também criar mecanismos para que vítimas possam recuperar seus fundos.
Atualmente, os Estados Unidos contam com mais de 30.000 caixas eletrônicos de criptomoedas, tornando o país um alvo recorrente desse tipo de crime. A proposta exige que operadores desses dispositivos forneçam alertas sobre possíveis golpes e implementem medidas para prevenir fraudes e proteger os usuários.
EUA estudam limitar depósitos e taxas em caixas eletrônicos de criptomoedas
O Crypto ATM Fraud Prevention Act não apenas visa coibir fraudes, mas também propõe limites rígidos para depósitos realizados nesses dispositivos. Segundo o projeto, os usuários não poderão depositar mais de US$ 2.000 por dia ou ultrapassar US$ 10.000 no total.
Além disso, para novos usuários, qualquer depósito acima de US$ 500 exigirá uma confirmação verbal, como medida adicional de segurança. Em casos específicos, vítimas de golpes poderão receber reembolsos integrais.
A iniciativa do senador Dick Durbin não segue sozinha. Legisladores na Dakota do Norte também apresentaram um projeto semelhante. O House Bill 1447 pretende impor um limite diário de US$ 1.000 em transações de crypto ATMs. A proposta ainda prevê um teto para taxas, que ficariam restritas a US$ 5 ou 3% por transação.
Para Lisa Kruse, comissária do Departamento de Instituições Financeiras da Dakota do Norte, a medida é essencial para conter o crescimento dos golpes envolvendo caixas eletrônicos de criptomoedas, que se tornaram um problema recorrente nos últimos anos.
Fraudes em crypto ATMs já causaram perdas milionárias
Ademais, os números reforçam a necessidade de regulamentação. Dados do FBI revelam que, em 2023, registraram-se mais de 5.000 casos de fraudes em crypto ATMs, resultando em perdas superiores a US$ 100 milhões.
As autoridades apontam que essas ocorrências estão diretamente ligadas à falta de segurança na infraestrutura desses dispositivos.
Enquanto alguns operadores apoiam a proposta, outros temem o impacto que a limitação de taxas pode ter no setor. Hoje, as tarifas variam entre 8% e 20%, e uma redução drástica poderia comprometer a viabilidade financeira dessas operações.
No entanto, a regulamentação pode trazer mais transparência e competitividade, tornando as transações em crypto ATMs mais seguras para os usuários.

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