Lei de Infraestrutura dos EUA: Criptoverso diz que Ainda há Esperanças, mas pode ser Complicado
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Os defensores de criptomoedas prometeram continuar lutando contra a controversa lei de infraestrutura dos EUA apesar do fato de que o presidente norte-americano, Joe Biden, sancionou a lei na segunda-feira, deixando as tão criticadas cláusulas de status de “corretor de ativos digitais” intactas.
A comunidade criptográfica americana lutou tanto no Senado quanto no Congresso para alterar a definição de “corretor” no projeto de lei, mas esses esforços agora parecem ter sido em vão – o que significa que os mineradores e operadores de nodes agora podem ser forçados a fazer cálculos complicados de taxas. Isso é, a menos que o Tesouro decida refinar a legislação.
No Senado, a bola já está rolando, com os pró-cripto senadores Cynthia Lummis e Ron Wyden co-patrocinando um projeto de emenda à lei.
Se bem-sucedida, a emenda retiraria algumas das cláusulas mais problemáticas da lei e excluiria explicitamente criptomoedas, participantes de staking, desenvolvedores de software de blockchain e desenvolvedores de carteira do status de corretor. Isso permitiria que eles evitassem o depósito de dados exaustivos para o Internal Revenue Service (IRS).
No Twitter, Lummis prometeu que “Se no começo você não tiver sucesso”, ela e outros legisladores pró-criptografia tentariam, tentariam e tentariam novamente fazer mudanças na lei.
Em um comunicado à imprensa, Wyden explicou:
“É extremamente importante proteger a inovação no espaço de ativos digitais. Nosso projeto de lei deixa claro que os novos requisitos de relatório não se aplicam a indivíduos que desenvolvem tecnologia e carteiras de blockchain. Isso protegerá a inovação americana e, ao mesmo tempo, garantirá que aqueles que compram e vendem criptomoedas paguem os impostos que já devem”.
Um triunfante Biden havia anteriormente chamado o projeto de “projeto de colarinho azul para reconstruir a América” em uma cerimônia de assinatura na Casa Branca em Washington DC, informou a Reuters.
Em comentários compartilhados com o Cryptonews.com, Bill Tulloh, economista da Agoric, uma plataforma de contrato inteligente, chamou o ato de um “alerta para a criptografia da indústria”, alegando que o setor agora “precisa se mobilizar para desfazer os danos causados por este projeto de lei e evitar maiores danos no futuro.”
Tulloh chamou a lei de uma legislação “concebida apressadamente e mal considerada”, acrescentando que “as receitas fiscais de curto prazo não devem sufocar o ritmo de inovação e descoberta necessário para o amadurecimento de uma indústria jovem”.
Em uma nota mais otimista, o economista acrescentou que o anúncio de Randall Quarles de que deixará o cargo de Governador do Conselho Federal “dá ao presidente Biden a oportunidade de nomear um candidato que pode ter uma visão mais ampla sobre a promessa do comércio criptográfico”.
Amber Ghaddar, a cofundadora da AllianceBlock, uma empresa que visa fechar a lacuna entre as finanças descentralizadas (DeFi) e as finanças tradicionais, refletiu que as cláusulas de corretor do ato eram “parcialmente” culpa da comunidade de criptografia “por não ‘centralizar’ os esforços para não apenas fazer lobby, mas também explicar aos principais interessados como os protocolos funcionam”.
Ghaddar aconselhou:
“Trabalhar de boa fé com governos e reguladores em todo o mundo é uma necessidade. Não estamos aqui para sonegar nossos impostos ou lavar dinheiro como alguns parecem acreditar. Estou confiante de que há uma grande probabilidade de vermos emendas ou até mesmo aceitarmos – leis isoladas que serão aprovadas antes de 2024 [quando as disposições deverão entrar em vigor].”
Mas ela acrescentou que “a aprovação” da nova lei “pode ser muito complicada para os pequenos investidores”, explicando com o seguinte exemplo:
“Se um usuário de DeFi ou de autocustódia transferir uma determinada quantia de sua carteira para a bolsa, a bolsa irá considerar o valor em dólares enviado como uma venda. Mas ele não sabe quanto o cliente pagou inicialmente pelos tokens. O usuário pode então acabar com um 1099-B [formulário fiscal] exagerado, forçando-o a realmente contratar um contador ou reconciliar as contas manualmente.”
A lei foi projetada para criar empregos em todos os EUA, injetando bilhões de dólares em projetos apoiados pelo governo estadual e local, envolvendo a reparação de estradas e o alargamento do acesso à Internet de banda larga.
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