Julgamento sobre Widget de Mineração de Monero finalmente chega ao Fim
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Um desenvolvedor de site de música japonês – que vem lutando contra a polícia nos tribunais do país depois de ter sido multado por adicionar um widget que minera monero (XMR) em seu site – ganhou seu processo na Suprema Corte contra as agências de aplicação da lei.
O caso remonta ao final de 2017, quando Moroi Seiya (34), de Yokohama, usou um aplicativo desenvolvido pela Coinhive para minerar criptomoedas em seus sites que fazia os visitantes do site minerarem monero. O aplicativo, já descontinuado pela Coinhive, distribuiu 30% dos tokens extraídos para desenvolvedores, com 70% indo para o editor do site.
No período 2017-2018, a polícia japonesa realizou uma repressão a certos tipos de software de mineração de criptografia e plug-ins da web que usam energia da unidade central de processamento (CPU) de terceiros, rotulando vários aplicativos de mineração – particularmente desenvolvidos pela Coinhive – como “vírus”. Mais de uma dúzia de editores da web em todo o país foram multados.
Moroi, conforme relatado em 2018, foi multado em US$ 900, mas iniciou uma longa batalha legal contra a polícia, alegando na época que “certamente não achava” que “estava fazendo algo ilegal” usando o aplicativo.
Uma luta legal épica se seguiu, culminando em um ato final no ano passado, quando ele ganhou o direito de levar o caso à Suprema Corte, depois de falhar com seu caso em um ramo da Suprema Corte de Tóquio.
Mas, de acordo com documentos da Suprema Corte, o mais alto tribunal do país decidiu que o software de mineração de criptomoedas não poderia ser considerado malware, como a polícia havia alegado originalmente.
Moroi afirmou que não escondeu o fato de estar executando o código Coinhive no site, portanto, não se envolveu no “engano” dos visitantes do site. Ele também observou que a execução do script lhe rendeu meros US$ 9 em tokens – um fato que tornou o tamanho da multa difícil de justificar.
A campanha legal de Moroi foi parcialmente financiada por crowdfunding e apoiada pela Japan Hackers Association. Em uma postagem no blog, ele agradeceu ao grupo, bem como à sua equipe jurídica, observando que “mesmo que eu tenha sido [considerado] inocente, tenho muitas coisas para refletir”.
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