Criptomoedas são banidas como forma de pagamento na Tailândia, negociações continuam
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A Tailândia proibiu o uso de criptomoedas como meio de pagamento de bens e serviços no país, dizendo que seu uso pode ameaçar a estabilidade financeira e a economia nacional.
De acordo com um aviso publicado no site da Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) em cooperação com o Banco da Tailândia (BOT), o uso de criptomoedas como forma de pagamento “não é incentivado” devido ao risco que representa para a economia.
“Os operadores de negócios de ativos digitais não devem prestar serviços ou agir de forma que encoraje ou promova o pagamento de bens e serviços com ativos digitais, como publicidade, solicitação ou apresentação para estar disponível para pagamento de bens ou serviços a comerciantes”.
As novas regras entrarão em vigor em 1º de abril, disseram os reguladores. Eles acrescentaram que os operadores de empresas relacionadas a ativos digitais, incluindo exchanges de criptomoedas e outros provedores de serviços centralizados, terão até o final de abril para cumprir as regras.
Além de enquadrar os ativos digitais como uma ameaça à estabilidade financeira, a SEC tailandesa também expressou preocupação com possíveis perdas como resultado da volatilidade dos preços, roubo cibernético, perda de informações pessoais e uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro.
O aviso dizia ainda que, se um provedor de um serviço de ativos digitais descobrir que um cliente usa seu serviço para pagar por bens ou serviços, o provedor deve notificar o cliente que tal uso é uma violação dos termos de serviço.
O próximo passo que o operador deve tomar é suspender temporariamente ou encerrar a conta do usuário, acrescentou o aviso da SEC.
Ainda assim, o regulador observou que investir e negociar em ativos digitais continua legal no país. Ele também disse que tanto o BOT quanto a SEC “vêem os benefícios de várias tecnologias por trás dos ativos digitais” e que “apoiam o uso da tecnologia para promover a inovação”.
De acordo com a Bloomberg, o valor dos ativos digitais detidos por tailandeses subiu para US$ 3,4 bilhões em janeiro deste ano, ante apenas US$ 286 milhões em anos anteriores. Ao mesmo tempo, o número de contas que negociam ativamente criptomoedas no país aumentou de 170.000 antes da pandemia para 1,98 milhão em janeiro.
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