Coreia do Sul irá Tributar Presentes e Heranças em Criptomoedas

O órgão tributário sul-coreano anunciou planos para começar a taxar criptomoedas e tokens herdados – embora os impostos precisem ser pagos por decreto, usando métodos que parecem complicados. E Seul também anunciou que intensificará sua repressão à manipulação do mercado de criptomoedas.

De acordo com a KBS e o Donga Ilbo, o Serviço Nacional de Impostos (NTS), o principal órgão tributário do país, anunciou que a partir de janeiro de 2022, os cidadãos serão obrigados a pagar impostos sobre criptomoedas que sejam dotados ou herdados de parentes ou conhecidos. O plano será implementado apesar do fato de que a Assembleia Nacional impôs recentemente um atraso nos lucros do comércio de criptomoedas, o que significa que os investidores podem negociar sem impostos até pelo menos 2023.

A fim de ajudar os contribuintes a cumprirem seus novos deveres legais para presentes e heranças em criptomoedas, o NTS anunciou que acrescentaria uma nova ferramenta ao seu site. Esse widget permitirá que os indivíduos calculem quanto devem ao fisco quando recebem uma receita inesperada em criptos.

A ferramenta usará dados de preços de tokens fornecidos pelas “quatro grandes” exchanges de criptomoedas – Upbit, Bithumb, Korbit e Coinone – para calcular o valor fiduciário de uma doação de tokens. Mas, em vez de usar preços criptográficos no momento da herança ou do recebimento do token, os cidadãos serão forçados a usar a ferramenta para criar um preço médio de dois meses. O NTS está preocupado com a volatilidade dos preços e parece preocupado com o fato de que investidores astutos possam tentar fazer doações quando os preços caírem para evitar o potencial de pesar nas contas de impostos.

Embora o órgão não tenha explicado exatamente qual período de tempo esses preços médios de dois meses deveriam cobrir, é provável que o período abranja o mês anterior ao recebimento, bem como os 30-31 dias seguintes.

Enquanto isso, o governo sul-coreano também quer acabar com a manipulação de criptomoedas no mercado. No mês passado, ela divulgou um projeto de lei pedindo sentenças de prisão perpétua para os condenados por fraude de alto nível que envolvia a manipulação de preços.

E, de acordo com iNews24, a Comissão de Serviços Financeiros, o Comitê de Proteção de Informações Pessoais, o Ministério de Estratégia e Finanças, o Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Polícia e o NTS realizaram esta semana uma reunião para “verificar o status dos provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) de conformidade ”com a Lei da Indústria de Ativos Virtuais recentemente imposta.

O governo disse que, como foram levantadas “suspeitas de práticas comerciais desleais por parte de alguns operadores de listagem de ativos virtuais”, era “necessário responder”.

Os partidos concordaram em intensificar o monitoramento de “práticas injustas” e fazer o acompanhamento com “apoio legislativo” para “regular e punir” possíveis infratores.
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