Chefe do BC da Rússia quer fechar cerco a traders de criptos
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A presidente do Banco Central da Rússia, Elvira Nabiullina, reforçou os recentes apelos para proibir as criptomoedas no país. Afinal, segundo declaração sua ao legislativo local, os negociantes de criptos deveriam enfrentar “punições mais severas”.
Nabiullina já havia dito em março que desejava proibir transações em criptomoedas entre residentes fora do regime legal experimental — que é uma sandbox administrada pelo Banco Central.
Banco Central da Rússia: criptos devem ficar fora da economia
A presidente do órgão, uma importante aliada do presidente Vladimir Putin e principal arquiteta do projeto do rublo digital, discursou na Duma na quinta-feira (03/04), segundo a RBC.
Nabiullina é cética de longa data em relação às principais criptomoedas. Por isso, disse que Moscou precisa “aumentar a responsabilização” de quem faz transações com criptomoedas na Rússia.
Além disso, ela afirmou que as criptomoedas devem ser mantidas fora de negociações domésticas. No entanto, admitiu que os tokens sejam usados no comércio internacional dentro da estrutura da sandbox:
“Nossa posição não mudou. Não podemos permitir que as criptomoedas entrem na circulação monetária doméstica ou sejam usadas em transações dentro do país. Ao mesmo tempo, propomos buscar oportunidades de investimento em criptoativos e aumentar a responsabilização pelo uso de criptomoedas em operações nacionais.”
Responsabilização criminal de traders?
Desde 2020, os legisladores russos proibiram o uso de criptomoedas como forma de pagamento. Por outro lado, legalizaram a mineração de criptoativos, apesar de o país ter imposto restrições a essa atividade posteriormente.
No entanto, o país ainda não aprovou leis que regulamentem oficialmente a negociação de criptomoedas ou definam claramente o status legal desses ativos digitais.
Também não há uma política estabelecida sobre como fiscalizar as exchanges de criptos que operam na Rússia.
Além disso, apesar da proibição do uso de criptomoedas em transações nacionais, a aplicação da lei ainda é rara. Atualmente, quem descumpre essa regra não enfrenta um processo criminal. Aliás, é justamente isso que Nabiullina pretende mudar.
Ela afirmou que o governo russo precisa evitar que investidores de varejo apliquem dinheiro em criptoativos:
“Criptos são extremamente voláteis. Os investidores de varejo não compreendem bem os riscos envolvidos. Além disso, não está claro quem se responsabiliza por esses ativos.”
No entanto, Nabiullina admite que tem cedido em alguns pontos à pressão da indústria.
Investidores altamente qualificados
Nabiullina reiterou seu apoio à ideia de permitir que apenas “investidores altamente qualificados” possam aplicar dinheiro em criptomoedas. No entanto, afirmou que isso deveria ocorrer em um ambiente controlado, a sandbox regulatória.
Ela até admitiu que investidores qualificados “comuns” possam, futuramente, ter permissão para investir em derivativos de criptomoedas fora desse ambiente.
“Propomos autorizar investidores altamente qualificados a participarem da infraestrutura cripto russa. Os critérios para isso ainda podem ser discutidos.”
Nabiullina rejeitou as críticas de que sua posição seria excessivamente rígida. Afinal, segundo ela, o Banco Central adota uma “postura absolutamente normal” em relação ao uso de criptomoedas em operações de comércio exterior.
Ela também comentou que várias empresas estão operando dentro da sandbox, utilizando criptoativos para contornar sanções e realizar pagamentos internacionais com parceiros estrangeiros. No entanto, recusou-se a revelar os nomes das empresas, alegando “motivos óbvios”.
Pelas regras propostas, apenas cidadãos que já tenham investido mais de 100 milhões de rublos em títulos e aplicações financeiras poderão ser considerados “superqualificados” e negociar criptoativos dentro da sandbox. Esse valor corresponde a cerca de US$ 1,2 milhão.
Haverá outra exceção a pessoas com renda anual superior a 50 milhões de rublos (aproximadamente US$ 587 mil).
Posição divide legisladores
Após o pronunciamento de Nabiullina, o presidente do Comitê de Mercados Financeiros da Duma, Anatoly Aksakov, comentou que o governo ainda está dividido sobre como regulamentar as criptomoedas.
Segundo ele, há um interesse crescente entre os deputados em debater o tema. Alguns demonstram preocupação com os riscos e “atacam” o setor. Por outro lado, muitos representantes veem potencial na indústria e se mostram favoráveis a ela.
A agência Interfax noticiou que Vyacheslav Volodin, presidente da Duma, pediu aos legisladores que acelerem os trabalhos regulatórios. No dia 3 de abril, ele afirmou:
“Vamos pensar em quais outras regras podem ser criadas para esse setor. Não parem. Continuem com esse trabalho, porque ele é extremamente importante.”
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