Caso Do Know: processo é adiado após descoberta de novas provas
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Um juiz federal de Manhattan adiou a ação do governo dos Estados Unidos contra o ex-CEO da Terraform Labs, Do Know. Ele citou a necessidade de os promotores revisarem uma grande quantidade de novas evidências sobre o caso.
Inicialmente marcado para esta quinta-feira (06/03), agora a audiência ocorrerá no dia 10 de abril. A decisão foi publicada no dia 3 de março pelo juiz Paul Engelmayer.
A deliberação sobre o caso seguiu um ofício do dia 27 de fevereiro enviado por promotores norte-americanos. O documento indicava que eles esperavam fornecer à defesa mais quatro terabytes de material descoberto.
Julgamento de Do Know foi adiado
O material obtido recentemente pela Justiça inclui informações adquiridas por meio de mandados de busca em várias contas eletrônicas. Além disso, há provas como documentos de empresas e de indivíduos terceirizados.
Assim, os promotores explicaram que já forneceram à equipe de Do Know aproximadamente 600 gigabytes de dados. Dessa forma, essas informações incluem dados de quatro de seus celulares e e-mails de suas contas pessoais e corporativas.
Detalhes relacionados à extradição de Know, à obtenção de provas pelo FBI em Montenegro, às declarações feitas à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e aos registros de atividade de negociação de ativos digitais também foram compartilhados com a defesa.
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Do Know por trás de colapso de stablecoin
O colapso do ecossistema Terra ocorreu em maio de 2022. Como resultado, a quebra do negócio eliminou aproximadamente US$ 60 bilhões em capitalização no mercado cripto.
Sua stablecoin algorítmica, a Terra Classic USD (USTC), perdeu sua paridade com o dólar. O ativo caiu para menos de US$ 0,05 com o fim da empresa.
Portanto, a desestabilização da stablecoin, acompanhada por uma forte pressão de venda, também contribuiu para que o Terra Luna Classic (LUNC) perdesse a maior parte de seu valor no mercado.
Do Know, que tem nacionalidade sul-coreana, passou meses viajando entre Singapura e Dubai antes de chegar a Montenegro. Ele foi detido no país pelas autoridades locais em março de 2023.
O empresário teria tentado embarcar para Dubai usando documentos de viagem falsos. Mas, após uma pena de prisão de quatro meses, negociações entre as autoridades montenegrinas e os Estados Unidos resultaram na extradição de Do Know em dezembro de 2023.
Criador da Terra Labs diante da Justiça dos EUA
O criador da Terra Labs fez sua primeira aparição perante o tribunal dos EUA no dia 2 de janeiro de 2024. O empresário se declarou inocente diante de nove acusações criminais, todas relacionadas a fraudes financeiras.
Apesar do adiamento de sua próxima audiência, o tribunal manteve o julgamento de Do Know previsto para 26 de janeiro de 2026.
O Ministério Público deve apresentar os pedidos pré-julgamento até 1º de julho. O tribunal deve responder aos pedidos até 11 de agosto.
Juiz aprova acordo de US$ 4,5 bilhões
Em junho de 2024, o juiz Jed Rakoff, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York (SDNY), aprovou um acordo envolvendo Do Know. Desse modo, a medida exigiu que a Terraform Labs e Do Know pagassem impressionantes US$ 4,5 bilhões em restituições e multas civis.
Além disso, o tribunal proibiu terminantemente que eles realizassem qualquer transação envolvendo “valores mobiliários com criptomoedas”. Ou seja, isso inclui tokens dentro do ecossistema Terra.
Contudo, o acordo foi fechado após as propostas iniciais da SEC sugerirem uma multa de US$ 5,3 bilhões. Mas, a Terraform Labs contestou a decisão, defendendo um valor máximo de US$ 1 milhão.
Por fim, no dia 6 de junho, os representantes legais de Do Know e da Terraform Labs concordaram com a proposta revisada da SEC de US$ 4,5 bilhões.
Atualmente, a Terraform Labs opera sobre proteção contra falência do Capítulo 11. No entanto, a empresa enfrenta grandes desafios para cumprir com as obrigações financeiras impostas pelo acordo.
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