Aumentam as chances de que o imposto sobre Criptomoedas seja adiado na Coreia do Sul

Os órgãos da mídia e legisladores da Coreia vêm desprezando os planos do governo sul-coreano de introduzir um imposto sobre o comércio de criptomoedas a partir do próximo ano – com alguns sugerindo que Seul terá que recuar em seus planos.

Conforme relatado na semana passada, a Assembleia Nacional avaliará quatro projetos de lei separados de membros privados que buscam atrasar ou alterar os planos de cobrar 20% de encargos fiscais sobre os ganhos de capital no comércio de criptomoedas acima de um limite anual de US $2.100 a partir de 1º de janeiro de 2022.

A Assembleia Nacional já aprovou a medida, embora ela tenha sido incluída em uma série de outras reformas tributárias. Desde então, no entanto, a criptografia tributária se tornou um problema cada vez mais político. No início deste mês, o vice-primeiro-ministro e ministro das finanças Hong Nam-ki e Kim Dae-ji, chefe do Serviço Nacional de Impostos (NTS), argumentaram que não havia como atrasar o novo imposto, apesar das fortes críticas dos parlamentares.

Os críticos afirmam que o imposto é discriminatório. Os comerciantes estão particularmente irritados com o limite, já que os investidores do mercado de ações KOSDAQ têm um limite de lucro de cerca de US$ 42.000.

Tanto Hong quanto Kim admitiram que certas “dificuldades práticas” ainda permanecem com a adoção, mas se recusaram a ceder. Os meios de comunicação, no entanto, sugeriram que suas mãos poderiam muito bem ser forçadas por poderes políticos mais fortes até do que o próprio governo.

Chosun Ilbo relatou que, apesar das afirmações do vice-primeiro-ministro Hong, o sentimento na Assembleia Nacional era de que “a lei será emendada no sentido de atrasar a tributação dos criptoativos antes do fim do ano devido à proximidade das eleições.”

As eleições gerais em março de 2022 serão seguidas por eleições locais no início do verão do próximo ano – e ambas as votações podem mudar a face da política sul-coreana.

Cryptonews.com relatou que figuras importantes do Partido Democrata, no poder, têm recuado furiosamente no imposto criptográfico em uma tentativa de reconquistar o apoio dos eleitores mais jovens e desiludidos.

Os principais candidatos também têm peso na disputa. Chosun citou o governador da província de Gyeonggi, Lee Jae-myung, um dos principais candidatos à indicação do Partido Democrata, como opinando que a “tributação dos criptoativos deveria ser atrasada em um ano”.

O principal partido da oposição, o Partido do Poder do Povo, parece ter sentido cheiro de sangue e tem jogado com a divisão do Partido Democrata sobre o assunto: três dos projetos relacionados a impostos são de autoria de parlamentares do Poder do Povo.

Um de seus autores, o MP Yoo Kyung-jin, foi citado como tendo apontado a falta de preparação do governo para a criptografia tributária. Ele declarou:

“Quando perguntei [ao governo] sobre o que pretendia fazer com as transações feitas em bolsas de valores no exterior, a única resposta que recebi foi ‘Estamos discutindo com os principais países [da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] sobre essa matéria.’ O imposto deve entrar em vigor em apenas três meses.”

A indústria e muitos membros da comunidade de criptografia parecem estar torcendo por um dos projetos de lei em particular: uma medida proposta pelo MP do Poder Popular, Cho Myung-hee, da empresa pró-criptografia.

Cho sugeriu não apenas atrasar o lançamento do imposto para 2023, mas também estabelecer paridade com o limite de negociação KOSDAQ.

Segundo o Maeil Kyungjae, Cho argumentou que, com a legislação relacionada à criptografia apenas recentemente promulgada, o novo sistema deveria ter algum espaço para respirar antes que a tributação seja implementada.

Mas o mesmo meio de comunicação estava menos esperançoso sobre as chances de sucesso do projeto, escrevendo que “não estava claro se a oposição será capaz de aprovar tal projeto, já que o governo está em posição de promover a tributação de criptoativos conforme planejado.”

No entanto, seus analistas de assuntos políticos notaram que “eleitores com idade entre 20 e 39 anos” estavam prestando atenção à aprovação do projeto e notaram:

“Será interessante ver como o projeto será tratado no parlamento […] antes das eleições presidenciais.”