Turquia vai pedir dados de quem fizer transações com criptos

A Turquia deve implementar regras rigorosas sobre criptomoedas até fevereiro de 2025. As medidas fazem parte de seu esforço para reforçar o combate à lavagem de dinheiro, alinhando-se aos padrões globais.

O governo fez o anúncio na última semana de 2024. As regras têm como inspiração iniciativas regulatórias de outros países. Por exemplo, seguem elementos do MiCA, da União Europeia.

Segundo a nova lei, os provedores de serviços de criptomoedas turcos deverão coletar informações de identificação de usuários que realizarem transações com valor superior a 15.000 liras turcas. Isso equivale a aproximadamente US$ 425.

Afinal, o governo da Turquia deseja coibir o uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro, assim como o financiamento do terrorismo por meio de ativos digitais.

A mudança chega em um momento de maior escrutínio sobre o setor de criptomoedas, após o país começar a se destacar nesse mercado.

Por exemplo, de acordo com a Chainalysis, a Turquia foi o 11º maior mercado de criptomoedas do mundo este ano, em termos de adoção.

Por isso, os reguladores turcos veem a necessidade de uma maior supervisão para evitar abusos no setor.

Turquia vai exigir identificação dos usuários

A partir do dia 25 de fevereiro, os provedores de serviços de criptomoedas turcos terão que realizar a identificação de usuários em todas as transações acima de 15.000 liras.

Além disso, sempre que o cliente utilizar novos endereços de carteiras em um provedor, precisará passar novamente pela verificação de identidade.

Os provedores poderão classificar uma transação como “arriscada” e interrompê-la se não conseguirem obter informações suficientes do remetente.

O projeto de lei permite ainda que os provedores limitem transações ou encerrem relações comerciais com usuários nessa situação.

A mudança regulatória impõe uma responsabilidade maior por parte das exchanges de criptomoedas e provedores de serviços. Afinal, exige que eles implementem sistemas avançados de verificação de identidade dos clientes.

Para operar legalmente, as empresas devem obter uma licença do Conselho de Mercados de Capital da Turquia (CMB). Ele recebeu 47 solicitações desse tipo desde a metade de 2024, já sob a nova estrutura regulatória de criptomoedas.

A conformidade vai além da verificação de identidade do usuário. Afinal, o Conselho de Investigação de Crimes Financeiros também supervisionará as operações em andamento.

Ao mesmo tempo, o Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica da Turquia (TÜBİTAK) fará a auditoria da infraestrutura tecnológica das empresas de criptomoedas.

Essa regulamentação pode aumentar a proteção ao consumidor e fortalecer o sistema financeiro da Turquia contra atividades ilícitas. No entanto, especialistas do setor alertam sobre possíveis desvantagens.

Por exemplo, os requisitos mais rigorosos podem sufocar a inovação e impedir que startups menores atendam aos custos de conformidade.

Por outro lado, empresas internacionais de criptomoedas já bem estabelecidas no mercado podem ver a mudança como uma oportunidade de entrar no mercado turco.

Perspectiva da regulamentação global em 2025

A abordagem da Turquia reflete a estrutura MiCA da União Europeia, que estabeleceu um modelo para uma regulamentação abrangente de criptomoedas em todos os estados-membros.

No entanto, as medidas da Turquia impõem condições mais rigorosas ao licenciamento e aos mecanismos de controle interno.

Isso contrasta com o cenário regulatório dos Estados Unidos, por exemplo, onde a supervisão do mercado de criptomoedas varia conforme a agência, resultando em uma aplicação inconsistente das regras.

Por outro lado, a proibição de pagamentos com criptomoedas — em vigor desde 2021 — continua sendo uma restrição notável. Afinal, mesmo que negociar, deter e investir em criptomoedas sejam permitidos, a impossibilidade de usar ativos digitais para pagamentos diretos limita sua utilidade na economia doméstica.

Além disso, para enfrentar os desafios fiscais, as autoridades turcas estão considerando um imposto de 0,03% sobre negociações de criptomoedas. Isso poderia elevar a receita do governo sem impactar significativamente o crescimento do mercado.

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