Receita Federal libera consulta a terceiro lote da restituição do Imposto de Renda 2024

A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2024, que beneficiará cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, foi disponibilizada pela Receita Federal a partir das 10h da quarta-feira, dia 24. Restituições residuais de anos anteriores também estão incluídas neste lote.

Nesta rodada, 6.091.572 contribuintes em todo o país receberão seus benefícios, com um total de R$ 8,5 bilhões distribuídos. De acordo com o Fisco, a grande maioria desse montante será destinada aos contribuintes que têm prioridade no recebimento do reembolso.

Este ano, devido às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, os contribuintes da região foram adicionados à lista de prioridades.

Ou seja, os contribuintes gaúchos que acertaram suas contas com o Fisco em julho estão nesta lista. No mês passado, 252.738 contribuintes do estado receberam suas restituições, contemplando também exercícios anteriores.

Inclusão da chave Pix oferece prioridade no recebimento

Na lista de prioridades para a restituição do Imposto de Renda, a maioria dos contribuintes, totalizando 5.711.130, optou por informar a chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em suas declarações ou utilizou a declaração pré-preenchida.

Desde o último ano, a inclusão da chave Pix na declaração tem conferido prioridade no recebimento das restituições.

Na sequência, 172.719 contribuintes que não forneceram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade estabelecidas por lei compõem o primeiro lote destinado aos contribuintes sem prioridade.

Os dados mostram ainda que 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos estão em terceiro lugar na lista de prioridades. Seguem-se 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul e, em quinto lugar, 34.014 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério.

Além desses, 14.756 contribuintes com mais de 80 anos e 9.672 com deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave também estão incluídos nas categorias prioritárias.

Como consultar a restituição do imposto de renda

O contribuinte pode realizar a consulta à restituição do Imposto de Renda na página da Receita Federal na internet. Ele deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”.

Além disso, a consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

A Receita Federal efetuará o pagamento da restituição no dia 31 de julho, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF indicada pelo contribuinte em sua declaração. Caso o nome do contribuinte não apareça na lista de restituições, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração.

Se houver alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão nos próximos lotes da malha fina.

Se problemas como conta desativada impedirem o depósito da restituição, o Banco do Brasil disponibilizará os valores para resgate por até um ano.

O contribuinte pode então agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade através do Portal BB. Outra opção é entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos números 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para outras localidades e 0800-729-0088, número dedicado exclusivamente a pessoas com deficiência auditiva.

Após o prazo de um ano, caso não resgate o valor não, o contribuinte deverá requerer a restituição pelo Portal e-CAC. Para isso, ao acessar o portal, deve-se ir ao menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionar “Meu Imposto de Renda”. Por fim, basta clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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