Governo publica diretrizes para inteligência artificial nesta terça (30)

Na próxima terça-feira (30), está prevista a publicação de um decreto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo as diretrizes para a inteligência artificial (IA) no Brasil.

Em suma, esse decreto introduzirá o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que será lançado durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, evento que ocorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto.

O PBIA foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), sob a presidência de Lula, em resposta a uma solicitação feita pelo próprio presidente em março. Sobretudo, ele pediu a criação de uma política de IA que refletisse uma perspectiva “genuinamente guarani”.

Geraldo Alckmin diz que Brasil precisa evoluir na área de IA

Ademais, para finalizar as contribuições para o PBIA, os membros do CCT se reuniram na última terça-feira (23/07) na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Além da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o vice-presidente Geraldo Alckmin participaram da reunião.

Ambos enfatizaram a importância da Inteligência Artificial (IA) para o desenvolvimento industrial e tecnológico durante a reunião.

Geraldo Alckmin destacou que as rápidas mudanças globais exigem que o Brasil se capacite e evolua na área de IA.

Ele salientou os desafios associados à implementação, estímulo e regulamentação da IA, ressaltando a responsabilidade de diversos setores, incluindo universidades, sociedade civil, governo e setor produtivo, em explorar profundamente o tema.

Por sua vez, Luciana Santos comentou sobre o vasto impacto da IA na revolução tecnológica contemporânea. A ministra afirmou que essa tecnologia afeta diversas cadeias produtivas em múltiplos aspectos, desde o meio ambiente até a economia, política e outros campos.

Estrutura e fases do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Ao longo de um período de quatro meses, o PBIA foi desenvolvido com a ajuda de vários setores, como o governo federal, o setor privado, a sociedade civil, o meio acadêmico, especialistas em TI e agências reguladoras.

ALém disso, o processo contou com a participação de mais de 300 pessoas e 117 organizações. Como resultado, criaram-se 22 documentos do Comitê Consultivo de Tecnologia, que incluíam 289 propostas.

Em resumo, o plano está estruturado em duas fases distintas. A primeira fase concentra-se em ações de efeito imediato, direcionadas a políticas públicas, serviços e garantia de direitos. A segunda fase, considerada mais audaciosa, foca em ações estruturantes destinadas a posicionar o Brasil de forma competitiva no cenário global.

Nesta segunda etapa, o plano abrange cinco eixos principais:

• infraestrutura para pesquisa e desenvolvimento;
• formação e qualificação profissional;
• aplicação de Inteligência Artificial (IA) nos serviços públicos e investimentos em dados públicos;
• inovação empresarial; e
• governança e regulamentação.

Por fim, destaca-se entre as iniciativas a aquisição de um supercomputador de IA, considerado um dos cinco mais eficientes do mundo.