SEC desiste de processo contra Ripple e XRP dispara no mercado

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Para o CEO da Ripple, a postura firme ao longo do processo servirá de exemplo para outras empresas do setor que enfrentam desafios regulatórios.
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Pedro Augusto
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Marta Stephens
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SEC defende liminares na resposta final do caso Ripple XRP

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu encerrar o processo judicial contra a Ripple, marcando um evento significativo para a indústria de criptomoedas. O CEO da empresa, Brad Garlinghouse, anunciou a decisão, que impulsionou uma forte valorização do token XRP.

Por meio de uma publicação na rede X, Garlinghouse destacou que a disputa judicial, que já se arrastava há cinco anos, finalmente chegou ao fim.

Segundo ele, a decisão da SEC de retirar o recurso representa uma vitória expressiva não apenas para a Ripple, mas para todo o setor de criptoativos. O executivo enfatizou que este é um momento crucial para o mercado, abrindo caminho para novos desenvolvimentos e inovação na indústria.

CEO da Ripple critica SEC e sugere que processo era falho desde o início

Brad Garlinghouse também aproveitou o anúncio para relembrar a batalha judicial contra a SEC. Ele afirmou que o processo contra a Ripple já parecia fadado ao fracasso desde o início. Para ele, essa foi a primeira grande investida contra o setor de criptomoedas, e sua empresa se destacou por enfrentar diretamente os excessos da Comissão.

O executivo fez críticas à gestão de Gary Gensler à frente da SEC. Garlinghouse alegou que a instituição não estava focada em proteger investidores, mas sim em intimidar o setor. Embora Gensler não tenha iniciado o processo contra a Ripple, sua administração deu continuidade à disputa com grande intensidade.

A SEC argumentava que o token XRP deveria ser classificado como um valor mobiliário e que a Ripple violou leis do mercado ao vendê-lo sem registro para investidores institucionais. No entanto, em 2023, a juíza Analisa Torres determinou que o XRP não se enquadra como valor mobiliário, invalidando a tese da Comissão.

Com o encerramento da disputa judicial, analistas do setor, como o especialista conhecido como All Things XRP, acreditam que a Ripple pode agora avançar com planos para uma oferta pública inicial (IPO) e expandir suas parcerias bancárias.

Garlinghouse vê decisão como um marco para a regulamentação cripto nos EUA

Para Brad Garlinghouse, as consequências do processo contra a Ripple, especialmente a decisão de que o XRP não é um valor mobiliário, criam uma base para que os legisladores desenvolvam regras mais alinhadas às leis já existentes do mercado financeiro.

O executivo afirmou que a derrota da SEC representa o fim da guerra contra as criptomoedas. Além disso, a postura firme da Ripple ao longo do processo servirá de exemplo para outras empresas do setor que enfrentam desafios regulatórios. Segundo ele, o caso demonstrou o valor de não recuar diante de embates jurídicos e pode ser um modelo para futuras disputas.

Garlinghouse destacou que agora é o momento de transformar os Estados Unidos no principal polo global do mercado cripto. Ele mencionou que a mudança de liderança tanto no Executivo quanto no Legislativo do país pode trazer uma abordagem mais racional e construtiva para a regulamentação do setor.

Nova legislação sobre stablecoins pode estar a caminho

De acordo com informações, Bo Hines, diretor-executivo do Presidential Working Group on Digital Assets, prevê que o Congresso dos EUA poderá aprovar uma legislação sobre stablecoins nos próximos dois meses, abrindo caminho para uma possível sanção do presidente Donald Trump.

O CEO da Ripple também enfatizou a importância da união no setor. Ele sugeriu que a indústria cripto deve superar divisões internas e trabalhar em conjunto para fortalecer o mercado.

Por fim, expressou gratidão a todos que contribuíram ao longo do processo judicial, incluindo funcionários, o time jurídico liderado por Stuart Alderoty, a comunidade XRP, parceiros e clientes da empresa.

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