Proposto de imposto em ganhos não realizados nos EUA pode se tornar empecilho para Criptomoedas
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O imposto proposto de 20% sobre ganhos não realizados apresentado pela Proposta de Receita de 2023 do Departamento do Tesouro dos EUA pode se tornar uma “penalidade por ser bem-sucedido”, de acordo com Shehan Chandrasekera, chefe de estratégia tributária da especialista em software de impostos cripto CoinTracker.
Expressando a preocupação compartilhada por uma parte significativa da indústria de criptomoedas, Chandrasekera classificou a proposta como “ridícula” e explicou que a taxa introduz créditos de pré-pagamento não creditados que podem compensar o imposto real sobre ganhos de capital que é acionado quando um contribuinte descarta dinheiro, ativos, e realiza seus ganhos no futuro.
“Você deve relatar a base de custo total, valor de mercado e passivos dos ativos que possui ao IRS [autoridade fiscal dos EUA] anualmente. Existem dois tipos de ativos: ativos negociáveis e ativos não negociáveis”, disse ele.
Para ativos negociáveis, como ações e criptomoedas, os contribuintes devem usar dados de mercado para sua avaliação.
A proposta introduz regulamentações fiscais para os chamados contribuintes ilíquidos, ou seja, contribuintes que detenham ativos negociáveis que contribuam com menos de 20% do seu patrimônio líquido. Esses contribuintes seriam autorizados a pagar o imposto de 20% apenas sobre ganhos não realizados aplicáveis a ativos negociáveis, incluindo criptomoedas.
“Mas há um problema aqui”, de acordo com Chandrasekera.
Pela proposta, os contribuintes classificados como ilíquidos podem optar por incluir apenas o ganho não realizado em ativos negociáveis no cálculo de sua respectiva obrigação tributária mínima.
“No entanto, os contribuintes que fizerem esta eleição estariam sujeitos a uma taxa de diferimento sobre, e na medida da realização de ganhos em quaisquer ativos não negociáveis. A cobrança de diferimento não excederia dez por cento dos ganhos não realizados”, de acordo com o projeto.
O Tesouro também propõe alterar as regras de não reconhecimento de empréstimos de títulos para cobrir ativos digitais, desde que se apliquem a empréstimos de tais ativos negociados ativamente.
O departamento “teria autoridade para determinar quando um ativo digital é negociado ativamente e autoridade para estender as regras para ativos digitais não negociados ativamente. A proposta também daria autoridade ao Secretário para estender as regras de não reconhecimento de empréstimos de títulos para outros ativos, como participações em parcerias de capital aberto”, segundo a proposta.
O mais recente desenvolvimento faz parte dos esforços do Tesouro dos EUA para obter mais informações sobre as participações de criptomoedas offshore. A proposta de orçamento do governo para 2023 foi projetada para revisar as regras de tributação de ativos digitais e produzir cerca de US$ 11 bilhões em receitas até 2032.
De acordo com o plano, a proposta do Tesouro deve ser efetiva para anos tributáveis iniciados após 31 de dezembro de 2022.
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