Musk desafia Moraes e é multado em R$ 100 mil por dia

Elon Musk, proprietário do X, anteriormente conhecido como Twitter, recomendou em uma publicação na plataforma na noite de domingo (07/04) que os usuários recorram ao uso de VPN (rede privada virtual) para acessar a plataforma em caso de bloqueio por ordens judiciais.

Em suma, a VPN é uma tecnologia que permite ao usuário navegar na internet anonimamente. Dessa forma, ela impede que os provedores de acesso identifiquem o país de origem da conexão.

Assim, caso o antigo Twitter venha a ser bloqueado no Brasil e as operadoras nacionais restrinjam o acesso, ainda será possível acessar o X.

To ensure that you can still access the 𝕏 platform, download a virtual private network (VPN) app https://t.co/ui55eq2KKp

— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024

Entendendo um pouco o caso Musk vs. Moraes

Nos últimos dias, o bilionário protagonizou uma série de críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas ações podem culminar na suspensão do X no Brasil.

O magnata defende a saída de Moraes, seja por renúncia ou impeachment, argumentando que as condições impostas pelo magistrado à plataforma “contrariam a legislação brasileira”.

Além disso, no sábado (06/04), Musk declarou que desbloquearia contas na rede social previamente restritas por ordens judiciais.

Essa medida pode favorecer diversos influenciadores e figuras proeminentes do bolsonarismo que se encontram com seus perfis suspensos. Algum deles incluem Luciano Hang, proprietário da Havan; o blogueiro Allan dos Santos; o ex-deputado cassado Daniel Silveira; o youtuber Monark; e o blogueiro Oswaldo Eustáquio.

Musk sustenta que as “altas multas” impostas pelo ministro estão prejudicando as receitas da rede social no Brasil. Diante disso, o proprietário da Tesla cogita encerrar as atividades do escritório do X no país.

Musk recebe multa de R$ 100 mil por dia

O bilionário Elon Musk, após ameaçar não cumprir decisões do STF dirigidas à plataforma, levou o ministro Alexandre de Moraes a tomar uma decisão mais severa.

O ministro determinou sua inclusão como investigado em um inquérito que apura o envolvimento em milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento, bem como investigações por obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”.

A decisão do ministro Moraes impôs também uma multa diária de R$ 100 mil por perfil descumprido, caso a empresa de tecnologia desobedeça qualquer determinação do tribunal, incluindo a de reativar perfis bloqueados pelo STF.

Moraes justificou a medida apontando para o uso doloso da plataforma de forma criminosa, relacionado a investigações em curso sobre ataques a instituições e atos antidemocráticos.

“Ele deveria renunciar”, diz Musk

Musk anunciou ontem (07/04) em sua rede social que em breve divulgará todos os pedidos feitos por Alexandre de Moares. O bilionário argumentará como essas exigências infringem a legislação brasileira.

Ele acusou o juiz de violar abertamente e de forma reiterada a Constituição e os direitos do povo brasileiro. Por fim, Musk ainda sugeriu que ele deveria renunciar ou enfrentar um processo de impeachment.

Na mesma declaração, Musk também comunicou sua intenção de não acatar decisões judiciais proferidas pelo Supremo.

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