Lei inovadora de “direitos do Bitcoin” é aprovada na Louisiana

Dennis Porter, cofundador e CEO do Satoshi Action Fund, usou o X para anunciar a aprovação do “Blockchain Basics Act” pela Louisiana. Este projeto de lei, denominado “Direitos do Bitcoin”, representa um passo concreto para potencialmente limitar a influência das moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs).

Louisiana aprova a lei Blockchain Basics

A Câmara de Louisiana aprovou o Projeto de Lei 488, conhecido como a lei de “direitos do Bitcoin” do estado, no dia 19 de junho.

Iniciada pelo Congressista Mark Wright, a “Blockchain Basics Act” estabelecerá proteções legais para mineradores de ativos digitais em residências, protegerá o direito dos usuários de ativos digitais à autocustódia, garantirá o direito dos cidadãos de usar o Bitcoin como meio de pagamento e proibirá a criação de CBDCs.

Inspirada na Satoshi Action Model Policy, a nova legislação cripto de Louisiana entrará oficialmente em vigor em 1º de agosto de 2024. Além disso, Louisiana se junta a Oklahoma, Montana e Arkansas na aprovação de legislações recentes centradas no Bitcoin.

“Os estados estão criando um modelo para a política federal. Não demorará muito para vermos o impacto em Washington”, disse Wright à Forbes, que foi o primeiro a divulgar a notícia.

“O sucesso do HB 488 destaca o poder dos estados como ‘laboratórios de democracia’ e demonstra o potencial do Bitcoin para unir americanos, independentemente de suas perspectivas políticas.”

Atenção voltada para a Casa Branca com o avanço da nova lei

Após a aprovação de um projeto de lei, a senadora pró-cripto Cynthia Lummis expressou sua empolgação na rede social X.

Wow. Congrats!

States leading the way. This is why Bitcoiners should be American patriots. You can fight for your rights and WIN.

Washington is a mess but America is awesome.🇺🇸 https://t.co/ydNSjcvmVk

— Cynthia Lummis 🦬 (@CynthiaMLummis) June 24, 2024

O apoio de Lummis ao Blockchain Basics Act surge em um momento de crescente atenção às posições dos políticos sobre criptomoedas, na preparação para a eleição presidencial dos EUA em novembro de 2024.

O principal candidato republicano, Donald Trump, já se manifestou contra as CBDCs, classificando-as como “muito perigosas”.

“Como seu presidente, nunca permitirei a criação de uma moeda digital de banco central”, disse o provável nomeado republicano em um comício em janeiro passado.

Enquanto isso, o atual presidente dos EUA, Joe Biden, tem adotado uma postura pró-regulamentação em relação aos ativos digitais e flertado com a ideia de estabelecer uma CBDC.

Apesar de os dois rivais políticos estarem praticamente empatados nas pesquisas oficiais, dados recentes indicam que na Louisiana, Biden tem uma taxa de desaprovação estimada em 57%.

Além disso, a última pesquisa da Louisiana, exibida pelo site de eleições políticas 538, mostra Trump liderando Biden por 15%.

Por fim, se Trump for eleito, isso pode sinalizar políticas mais favoráveis ao Bitcoin no nível nacional.

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