Lei Indiana deve Regular, não Proibir ‘Criptomoedas privadas’ – Relatório
Acreditamos na total transparência com nossos leitores. Alguns de nossos conteúdos incluem links de afiliados, e podemos ganhar uma comissão por meio dessas parcerias. No entanto, essa compensação potencial nunca influencia nossas análises, opiniões ou avaliações. Nosso conteúdo editorial é criado de forma independente de nossas parcerias de marketing, e nossas classificações são baseadas exclusivamente em nossos critérios de avaliação estabelecidos. Leia mais
Por que confiar em nós?
Por mais de uma década, o Cryptonews cobre a indústria de criptomoedas, com o objetivo de fornecer insights informativos aos nossos leitores. Nossos jornalistas e analistas possuem vasta experiência em análise de mercado e tecnologias de blockchain. Nossa equipe se esforça diariamente para manter altos padrões editoriais, focando na precisão factual e na reportagem equilibrada em todas as áreas - desde criptomoedas e projetos de blockchain, até eventos da indústria, produtos e desenvolvimentos tecnológicos. Nossa presença contínua na indústria reflete nosso compromisso em fornecer informações relevantes no mundo em evolução dos ativos digitais. Leia mais sobre o Cryptonews.
Enquanto as autoridades indianas estão avançando em seu trabalho em uma nova legislação relacionada à criptomoedas, um documento divulgado pelo governo indiano indica que as criptomoedas privadas serão regulamentadas em vez de banidas, ao contrário das sugestões anteriores.
Uma nota do gabinete sobre o projeto de lei de criptomoeda proposto diz que as criptomoedas não serão reconhecidas como curso legal na Índia, mas regulamentadas como ativos, conforme relatado pela emissora local New Delhi Television.
De acordo com o plano, as exchanges de criptomoedas terão permissão para negociar criptoativos, e suas atividades serão regulamentadas pelo Securities and Exchange Board of India (SEBI). Uma data limite será determinada para os proprietários de criptomoedas declararem suas posses.
O site de notícias financeiras Quartz sugere que, como o SEBI regula o mercado de capitais e valores mobiliários da Índia, é possível que a agência não permita que os investidores mantenham ativos criptográficos em plataformas de negociação fora da Índia.
As violações da lei podem ser puníveis com penas de prisão de até 1,5 ano e penalidades financeiras que variam entre Rs 50 milhões (US$ 66.600) e Rs 20 milhões (US$ 266.400) a serem cobrados pelo regulador, de acordo com o documento.
Enquanto isso, a Ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, declarou recentemente que não havia decisão de proibir anúncios relacionados à criptomoedas no mercado indiano, mas que as autoridades do país continuariam a monitorar seu conteúdo.
Relatórios anteriores citaram fontes contraditórias, aumentando a incerteza do mercado. Enquanto alguns observadores alegaram que o governo da Índia poderia adotar uma abordagem mais sutil para os criptoativos, outros argumentaram que o país poderia proibir o uso da criptografia em pagamentos e transações.
O primeiro rascunho disponível da Regulamentação da Lei Oficial da Moeda Digital estava disponível ao público por meio do boletim oficial do parlamento indiano de 23 de novembro, mas desenvolvimentos recentes sugerem que seu escopo foi alterado.
O objetivo declarado do projeto de lei era “criar uma estrutura facilitadora para a criação da moeda digital oficial a ser emitida pelo Banco da Reserva da Índia”, mas também “proibir todas as criptomoedas privadas na Índia, no entanto, permite certas exceções para promover a tecnologia subjacente da criptomoeda e seus usos.”
Os observadores da indústria local esperam que os legisladores indianos finalizem a tão esperada legislação criptográfica durante a sessão de inverno da legislatura, que começou em 29 de novembro.
Mais Artigos
in numbers
