Justiça americana reconhece plágio de Bored Ape Yacht Club
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O popular operador de tokens não-fungíveis (NFT) de Bored Ape, Yuga Labs, ganhou o caso na justiça contra Ryder Ripps por plágio.
De acordo com documentos do tribunal, Yuga Labs venceu em todos os aspectos do processo.
Yuga Labs obteve vitória sumária em ação de plágio
A disputa legal começou no ano passado e parece ter virado uma prioridade para a equipe jurídica de Yuga Labs.
O criador do maior ecossistema de NFTs, que compreende o famoso Bored Ape Yacht Club, comemora a massiva vitória sobre Ryder Ripps.
A equipe jurídica de Yuga Labs provou no tribunal que seu principal produto digital colecionável, Bored Ape, estava sendo copiado. Por não haver uma autorização, essa imitação configurou uma grave infração.
Uso da marca BAYC pelo réu não representava expressão artística
O Tribunal Distrital do Norte dos Estados Unidos concordou com a posição do promotor. A acusação era de que a coleção RRBAYC, criada por Ryder Ripps e Jeremy Cahen, não se destinava apenas a destacar irregularidades na coleção NFT de Yuga Labs.
Em vez disso, foi determinado que o uso da marca BAYC pelo réu não representava o uso justo ou a devida expressão artística, conforme alegado.
Em resumo, o tribunal tomou o partido da Yuga Labs. A decisão é de que os imitadores cometeram falso destino de origem. As reivindicações de liberdade de expressão do réu não eram defensáveis neste caso.
Diante disto, o tribunal chamou a coleção RRBAYC NFT de maliciosa. E o Tribunal Distrital dos EUA entendeu que o objetivo era apenas o lucro.
Semelhança com o projeto Bored Ape poderia levar à confusão pública
O tribunal também declarou que os mercados NFT com os nomes de domínio apemarket.com e rrbayc.com eram “cybersquatting”. E que a aparente semelhança com o projeto Bored Ape poderia facilmente levar à confusão pública.
O fundamento da corte para se colocar do lado do Yuga Labs foi que a Ryder Ripps só registrou os nomes de domínio depois que a empresa lançou a coleção BAYC NFT.
O tribunal também declarou que os réus tentaram conscientemente deturpar a imagem da coleção BAYC.
Vitória do Yuga Labs é um completo nocaute de Ryder Ripps
O mercado de NFTs ficou tumultuado desde que os documentos do tribunal se tornaram públicos.
De acordo com o advogado de entretenimento e propriedade intelectual Ash Kernen, a vitória de Yuga Labs é um completo nocaute dos réus.
Can you translate for someone whose really stupid? (me)
— null.eth (@null_eth) April 22, 2023
Outros entusiastas de tokens não-fungíveis elogiaram a decisão do tribunal. Jessica Neer McDonald, advogada de direitos autorais da marca registrada da Yuga Labs, chamou a decisão do tribunal de “grande vitória”.
12/ As to the 1 remaining takedown notice, Court finds Ds fail to show requisite material misrep or bad faith in submitting takedown.
Although Yuga does not have a copyright reg for the Ape Skull logo at issue, it is clear a registration is not required to own a copyright.
— NeerMcD.eth (@NeerMcD) April 22, 2023
Entretanto, nem tudo foi em favor de Yuga Labs. De acordo com a decisão do tribunal, os autores do “Otherdeeds” devem esperar o julgamento para pedir indenização por danos.
Tokens não-fungíveis são bens e não títulos
A recente vitória de Yuga Labs parece ter respondido a perguntas sobre um tópico controverso com o qual os investidores da NFT têm se preocupado.
No documento com a decisão judicial, o Tribunal Distrital do Norte da Califórnia afirmou claramente que os NFTs são mercadorias. E que, por tanto, não devem ser tratados como títulos.
A corte declarou que as alegações do réu de que a coleção de BAYC não era de bens tangíveis não a elevaram acima do reconhecimento da Lanham Act.
Essa Lei americana prevê um sistema nacional de registro de marcas. Trata-se de uma proteção do proprietário de uma marca registrada federal contra o uso de marcas similares. Isso ocorre se o uso for susceptível de resultar em confusão para o consumidor. Ou se a diluição de uma marca famosa for susceptível de ocorrer.
O tribunal decidiu então que os NFTs eram bens virtuais e não títulos. Portanto, a representação da Ripps do projeto sem a devida aprovação do Yuga Labs foi um grande erro legal.
Embora isto possa parecer insignificante, os partidários do NFT o apreenderam. A alegação é de que a decisão da corte esclarece se estas coleções virtuais são títulos.
Vitória marcante para o espaço Web3
A equipe de Yuga Labs declarou que o julgamento sumário foi uma vitória marcante para o espaço Web3.
A expectativa é que o projeto volte a uma tendência positiva. Bored Ape Yacht Club teve queda nas vendas nos últimos 90 dias causada, acredita a equipe de desenvolvedores, pelas incertezas do processo judicial.
Isso porque a equipe da Ripps afirmou que a coleção BAYC apresentava símbolos nazistas escondidos. E que eles pretendiam satirizá-la. A afirmação fez a popularidade global do projeto NFT cair desde então.
NFTs Bored Ape Yacht Club chegaram a valer US$ 1 milhão
Bored Ape Yacht Club é uma das coleções de tokens não-fungíveis de maior sucesso de todos os tempos. A campanha de lançamento desses NFTs começou em abril de 2021.
Naquele período, 10.000 NFTs foram disponibilizados ao público por equivalente em ETH a menos de US$ 200.
Esta coleção NFT rapidamente se tornou mainstream. Muitas celebridades compraram e, em seguida, mudaram sua imagem no Twitter para refletir seu símio escolhido.
O valor mais alto de venda até o momento é de 819 ETH, ou US$ 3,4 milhões na época. Isto representa um crescimento de mais de 1,6 milhões por cento, quando comparado ao preço de lançamento original de US$ 200.
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