Índia apresenta Planos Fiscais e pode legalizar Criptomoedas – WRX em Alta
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Em outra reviravolta envolvendo a política de criptomoedas da Índia, a ministra das Finanças do país, Nirmala Sitharaman, propôs tributar os ganhos das transferências de criptomoedas a uma taxa de 30%, sem deduções a serem permitidas. Além disso, a moeda digital do banco central do país (CDBC), a rupia digital, será lançada pelo Reserve Bank of India (RBI), o banco central do país, nos anos de 2022 a 2023, disse ela.
WRX, o token nativo da exchange indiana WazirX, disparou após as notícias antes de reduzir alguns de seus ganhos. Às 08:55 UTC, foi negociado a US$ 0,996 e subiu 27% em um dia, reduzindo suas perdas mensais para 17%. Bitcoin (BTC) foi negociado a US$ 38.773 e subiu mais de 4% em um dia.
Nischal Shetty, CEO da WazirX, disse à Reuters que eles “esperam que esse desenvolvimento remova qualquer ambiguidade para os bancos e eles possam fornecer serviços financeiros para a indústria de criptomoedas”.
“Trinta por cento de imposto sobre a renda de ativos digitais virtuais, embora alto, é um passo positivo, pois legitima as criptomoedas e sugere um sentimento otimista em relação à maior aceitação de criptomoedas e NFTs”, Avinash Shekhar, executivo-chefe da exchange de criptomoedas ZebPay, foi citado pela Reuters.
Enquanto isso, Tanvi Ratna, CEO do think tank indiano Policy 4.0, enfatizou que a tributação não implica legalidade.
“Mesmo as transações ilegais são tributadas na Índia porque as “transações” sob a Lei do Imposto de Renda não são apenas transações legais. Os contornos reais da tributação geralmente são fornecidos na orientação da autoridade tributária CBDT. O diabo está nos detalhes quando se trata de imposto sobre criptomoedas, disse ela.
A legislação também introduziria uma taxa de 1% de imposto deduzido na fonte (TDS), que permite ao governo cobrar uma taxa na fonte de onde a renda de um indivíduo é criada para transferências de criptomoedas que ultrapassam um limite a ser determinado.
O Departamento de Imposto de Renda do governo afirma que “o conceito de TDS foi introduzido com o objetivo de arrecadar impostos da própria fonte de renda. De acordo com este conceito, uma pessoa (dedutor) que seja obrigada a efetuar pagamento de determinada natureza a qualquer outra pessoa (deduzido) deve deduzir o imposto na fonte e remetê-lo à conta do Governo Central.”
Os observadores locais foram rápidos em analisar o impacto potencial da legislação na lucratividade dos investimentos e transações em criptomoedas.
“Há alguma clareza sobre a tributação das moedas digitais. Prima facie [à primeira vista], parece que as moedas digitais serão tributadas de forma semelhante à renda especulativa de 30% em uma base bruta. Além disso, a introdução do TDS nas transferências de criptomoedas permitirá que o governo monitore melhor as transações de criptomoedas”, disse Amit Singhania, sócio do escritório de advocacia local Shardul Amarchand Mangaldas & Co, ao The Financial Express.
“Sem deduções para a receita de computação, exceto o custo de aquisição. As perdas não podem ser compensadas com outros rendimentos. Os presentes em criptomoedas também serão tributados”, comentou Rajeev Mantri, diretor administrativo da empresa indiana de capital de risco Navam Capital.
Além disso, dirigindo-se ao parlamento indiano em seu discurso sobre o orçamento da Índia para 2022, Sitharaman foi citado pelo The Indian Express dizendo que o CBDC “levará a um sistema de gerenciamento de moeda mais eficiente e barato. Portanto, propõe-se a introdução da rupia digital usando blockchain e outras tecnologias a serem emitidas pelo Reserve Bank of India”.
O mais recente desenvolvimento ocorre enquanto os tomadores de decisão indianos continuam discutindo as disposições de um projeto de lei sobre criptoativos. O debate sobre a legislação foi marcado por inúmeras reviravoltas, com uma nota do gabinete sobre o projeto de lei publicado em dezembro passado, sugerindo que os criptoativos não serão reconhecidos como moeda legal na Índia, mas regulamentados como ativos.
Observadores da indústria inicialmente esperavam que os legisladores da Índia finalizassem a tão esperada legislação de criptomoedas durante a sessão de inverno da legislatura, que começou em 29 de novembro, mas a sessão terminou em 22 de dezembro sem nenhuma decisão vinculativa sobre o projeto.
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