Chefe da CFTC lança força-tarefa de inovação focada em estrutura de derivativos de cripto
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A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) autorizou uma força-tarefa de inovação especializada nesta terça-feira para reformular as estruturas regulatórias da CFTC para cripto, inteligência artificial e mercados de previsão.
Esta iniciativa marca o primeiro passo concreto do presidente Michael Selig para transitar a supervisão de derivativos dos EUA de um regime baseado em sanções para um caminho de conformidade estruturado para protocolos descentralizados.
A medida visa explicitamente as zonas cinzentas regulatórias que empurraram a maior parte do volume de derivativos para o exterior.
- Escopo da força-tarefa: A nova unidade desenvolverá abordagens regulatórias específicas para três verticais distintas: criptoativos, integração de IA e mercados de previsão.
- Liderança: Michael Passalacqua, ex-advogado da Simpson Thacher, lidera o esforço como consultor sênior do presidente.
- Objetivo de mercado: A iniciativa visa criar um canal direto para que os “desenvolvedores” negociem estruturas de conformidade em vez de esperar por intimações.
O mandato: do litígio à regulamentação
A estratégia é um pivô para longe das táticas de regulamentação por meio de sanções (regulation-by-enforcement) que definiram a administração anterior. Michael Passalacqua, nomeado em janeiro, dirigirá a força-tarefa para trabalhar ao lado do Comitê Consultivo de Inovação. O objetivo é definir como intermediários baseados em código podem funcionar dentro da Lei de Bolsas de Mercadorias (Commodity Exchange Act).
“A ideia por trás da nossa força-tarefa consultiva de inovação é realmente criar um espaço onde inovadores e desenvolvedores possam vir e conversar com a equipe,” disse Selig aos participantes do Digital Asset Summit em Nova York.
Ele foi específico sobre os alvos: “Não é apenas cripto, serão mercados de previsão, cripto e IA. Acreditamos que essas três verticais são realmente importantes.”
Isso segue o precedente estabelecido pela interpretação conjunta CFTC-SEC sobre a classificação de ativos. Espera-se que a força-tarefa operacionalize essas definições de alto nível em regras de liquidação e compensação. Isso cria a base legal necessária para que plataformas como a EDX Markets lancem futuros perpétuos sem a ameaça iminente de reclassificação.
A inclusão de mercados de previsão é particularmente notável. Enquanto plataformas como a Kalshi travaram batalhas judiciais caras para listar contratos de eventos, a nova força-tarefa sugere uma mudança em direção a uma estrutura generalizada para derivativos de eventos. Isso padronizaria as regras para hedge de resultados políticos ou econômicos, eliminando o gargalo de aprovação caso a caso.
A bifurcação da liquidez: Onshore vs. Offshore
O mercado já está dividido.
O capital institucional dos EUA está preso em estruturas de spot ineficientes, enquanto a descoberta de preços ocorre em perpétuos offshore de alta velocidade. O recorde de juros em aberto da Hyperliquid prova que os traders preferem a eficiência de capital dos derivativos descentralizados em vez da infraestrutura legada rígida.
Esse volume existe com ou sem a aprovação dos EUA.
O desafio da CFTC é simples. Capturá-lo ou perdê-lo permanentemente.
A força-tarefa adapta a definição de um Futures Commission Merchant para incluir código de contrato inteligente. Protocolos registram-se diretamente. O enorme volume de DeFi passa para a vigilância dos EUA e a liquidez permanece onshore.
Ou a CFTC impõe requisitos de capital semelhantes aos dos bancos aos desenvolvedores de software. A inovação é banida. Desenvolvedores dos EUA bloqueiam seus próprios produtos geograficamente. A Ásia captura o potencial de valorização.
A pressão global é real. A Circle já está pressionando a UE para flexibilizar os limites para suas próprias estruturas de mercado. Os EUA não estão mais competindo contra uma burocracia lenta. Estão competindo contra jurisdições que escrevem ativamente leis compatíveis com códigos agora mesmo.
A tecnologia está pronta. O regulador está finalmente se atualizando.
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