Brasil deve criar lei para regular memecoins, defende especialista
As memecoins deixaram de ser piadas internas da comunidade cripto. Hoje, elas movimentam bilhões de dólares e atraem investidores, celebridades e políticos. No entanto, o Brasil ainda não possui regras específicas para lidar com essa categoria de criptoativos.
A Lei nº 14.478/2022 criou diretrizes gerais para os ativos digitais. No entanto, não diferencia tokens com base em sua função, o que pode representar um risco crescente diante da popularização das memecoins.
Esses ativos não têm fundamentos técnicos sólidos, tampouco utilidade real. Vivem da narrativa e do engajamento nas redes. Quando surgem boatos ou ações coordenadas, os preços disparam ou despencam, gerando movimentos de pump and dump que prejudicam o investidor desavisado.
Para Sarah Uska, especialista em criptoativos no Bitybank, o país precisa estabelecer regras de conduta e comunicação específicas para memecoins. Segundo ela, ‘essas moedas não podem continuar sem qualquer tipo de exigência mínima de transparência ou alerta de risco’.
Regular memecoins: tokens políticos ampliam os perigos
A especialista cita o caso da Trump Coin, que usa a imagem do ex-presidente dos EUA como argumento de valor. Para Sarah, ‘o uso de figuras públicas em tokens pode gerar confusão sobre campanhas eleitorais, apoio oficial ou até uso indevido de imagem’. A legislação atual não cobre essas lacunas com clareza.
Ela questiona: ‘E se amanhã surgir uma memecoin com nome de um político brasileiro? Como evitar que isso gere distorções ou manipulação do público?’. Esses casos abrem precedentes perigosos que o país ainda não está preparado para enfrentar.
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Diretrizes podem vir do BC e da CVM
Desse modo, Sarah não defende uma nova lei exclusiva. O que ela propõe é que o Banco Central e a CVM criem normas que exijam maior transparência sobre a distribuição de tokens, alertas sobre alto risco e regras claras sobre divulgação e marketing.
Assim, ela acredita que memecoins devem trazer selo de risco específico e seguir critérios mínimos de listagem. A exigência de desbloqueio gradual dos tokens e identificação das carteiras associadas também ajudaria a proteger o mercado.
‘Memecoins não vão sumir’, afirma Sarah. Desse modo, ela defende que elas já fazem parte do imaginário financeiro digital, onde tecnologia, cultura pop e especulação caminham juntas. ‘Mas, sem regulação, o impacto pode ser destrutivo’
No entanto, de acordo com a especialista, para proteger o investidor e garantir a integridade do mercado, regular memecoins se tornou uma necessidade urgente. O humor pode seguir como valor — mas o sistema precisa de regras.
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