Banco Central não aguenta pressão e sinaliza que vai ceder em regras para stablecoins

O Banco Central do Brasil não aguentou a pressão sobre o mercado de stablecoins e sinalizou que pode rever as regras para o setor. Durante o evento ‘Stablecoins: Casos de uso no câmbio, pagamentos e mercado financeiro’, o regulador deu sinais claros de que está revendo pontos sensíveis da regulamentação para ativos digitais.

O evento, organizado pela ABToken, em parceria com Tether, Parfin, Transfero, Bluegreen, Nonco e Smartpay, reuniu especialistas do setor financeiro, jurídico e de criptoativos. Desse modo, durante o evento, Eduardo Nogueira Liberato de Sousa, representante do BC, afirmou que o regulador está avaliando ainda as contribuições.

Dessa forma, Eduardo foi enfático ao afirmar que o Banco Central está reavaliando a atual vedação ao uso de moedas estrangeiras, o que inclui stablecoins, em pagamentos dentro do Brasil. Atualmente, a Lei 14.286/2021 impede que contratos e pagamentos sejam feitos em moeda estrangeira no território nacional, salvo exceções muito específicas.

‘Estamos avaliando se essa vedação faz sentido, especialmente em casos onde a operação acontece entre carteiras autocustodiadas de residentes e o preço está estipulado em reais. A questão é entender se isso, de fato, deveria ser enquadrado como uma operação de câmbio’, afirmou Eduardo.

A declaração representa uma possível flexibilização no uso de stablecoins para pagamentos domésticos, desde que não haja conversão formal no mercado de câmbio e nem transferência internacional.

Rocelo Lopes, CEO da SmartPay e criador da carteira digital Truther, destaca um ponto interessante sobre a proibição de contratos que sejam feitos em moeda estrangeira.

‘Bom, a stablecoin não é uma moeda estrangeira e, sim, um ativo digital. Então eu acho importante termos essas discussões, podermos dialogar cada vez mais para não colocar o Brasil num canto do mercado mundial, onde grandes empresas não investiriam aqui por essa falta de clareza.’

Banco Central e regras para stablecoins

Outro ponto relevante da fala foi sobre a autocustódia de ativos virtuais. De acordo com Eduardo, o mero fato de um usuário manter stablecoins ou outros criptoativos em uma carteira, seja custodial ou não, não caracteriza uma operação de câmbio.

‘O que define se uma operação é cambial ou não é o seu propósito. A simples guarda de ativos não se configura como câmbio’, esclareceu.

Rocelo Lopes vê como fundamental essa flexibilidade do Banco Central.

‘Eu acho que é muito bem-vindo o fato do Banco Central dar a abertura para instituições como a Abtoken para poder dialogar e, até mesmo, contribuir como Banco Central com mais informações da usabilidade no dia a dia e o quanto a proibição de uma autocustódia poderia impactar uma classe de usuários que precisa desse tipo de carteira, visto que não tem acesso ao sistema financeiro nacional’, afirma.

O representante do Banco Central reconheceu ainda que a própria natureza do mercado cripto, com exchanges operando com livros de ordens globais, representa um desafio regulatório.

‘As transações feitas dentro de um livro global muitas vezes não têm o propósito de uma transferência internacional, ainda que envolvam contrapartes de diferentes países. É um modelo que melhora a liquidez e a formação de preços, e precisamos entender como isso se encaixa no nosso arcabouço regulatório’, explicou Eduardo.

Order book das exchanges

Além disso, ele destacou que o Banco Central não considerou inicialmente, de forma profunda, o impacto dos livros globais na regulamentação. No entanto, com as contribuições recebidas na consulta pública, o Banco Central incorporou essa realidade às discussões internas.

Eduardo reforçou que, embora o prazo da consulta pública tenha se encerrado, o Banco Central segue aberto a receber sugestões, especialmente de associações do setor, que têm mais força institucional na construção do diálogo regulatório.

‘Estamos lidando com uma tecnologia nova, que rompe paradigmas do mercado financeiro tradicional. Nosso papel é garantir segurança, eficiência, proporcionalidade e concorrência leal. E o diálogo com o mercado é fundamental para isso’, concluiu.

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