Aprovação de ETF Spot de Ether prova que ETH não é security, diz especialista
A recente aprovação do ETF Spot de Ethereum pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) confirma, potencialmente, que o Ether não pode ser considerado um título (security). É o que dizem especialistas nessa indústria.
James Seyffart, analista em ETFs da Bloomberg, durante participação no Bankless podcast com Ryan Sean Adams, enfatizou que a aprovação dessas ações fiduciárias baseadas em commodities significa que a SEC reconhece explicitamente que o Ether não se caracteriza como security.
Seyffart vai além e sugere que esse reconhecimento também pode se estender a outros tokens, solidificando, dessa forma, a classificação deles como commodities.
Registro S-1 poderia acabar com debate sobre statuts do ETH
O advogado Justin Browder, especializado em ativos digitais, segue a mesma linha de pensamento de Seyffart. Segundo ele, se o ETF de Ether receber a aprovação S-1, que é a exigência final para o início do trading, isso vai acabar com esse debate de uma vez por todas. Estabelecendo, portanto, que o ETH não é, de fato, um título, mas uma commodity.
This is a key point. The reason the approval of the spot ETH ETFs is a clear indication that the SEC does not consider ETH a security is because funds whose assets are 40% or more securities may not register through a Form S-1; rather, they are considered investment companies and… https://t.co/Q2MkMsrqNg
— TuongVy Le 🍎🗽🚕 (@TuongvyLe12) May 23, 2024
Adam Cochran, sócio da empresa de capital de risco Cinneamhain Ventures, foi ainda mais longe nessa argumentação. Segundo ele, esse raciocínio poderia ser aplicado a tokens de outros produtos.
“ETH é uma commodity, mesmo com seus atributos atuais. Isso significa, portanto, que nós podemos levar em consideração, em vários outros projetos, os elementos que caracterizam uma security”, afirmou. “Hoje, várias coisas podem, claramente, se tornar commodities, mesmo que ainda não se saiba disso”.
Ao passo que a aprovação do ETF spot do Ether reforça que não se trata de security, mas de commodity, Seyffart e outros especialistas antecipam que a SEC ainda pode concentrar seu foco nos atores envolvidos no staking do Ether.
Seyffart especula que a SEC pode fazer uma distinção entre o próprio Ether, que eles não consideram security, e o Ether usado para stake, que poderia, potencialmente, ser classificado como security.
O advogado Joe Carlasare, especializado em ativos digitais, também compartilhou sua visão sobre o tema. De acordo com ele, a SEC poderia ir atrás de atores individuais e staking-as-a-service, mesmo com o lançamento do ETF.
Vale salientar, no entanto, que a aprovação da SEC não confirmou oficialmente o status do Ether, nem declarou que não se trata de security. Isso levou o advogado financeiro Scott Johnsson a comentar que essa questão foi completamente evitada.
Contudo, espera-se que um comunicado oficial da SEC traga mais clareza sobre o tema no futuro.
SEC aprova aplicações 19b-4
Em 23 dee maio, a SEC aprovou oficialmente aplicações 19b-4 da VanEck, BlackRock, Fidelity, Grayscale, Franklin Templeton, ARK 21Shares, Invesco Galaxy e Bitwise para emitir ETF sposts de Ether.
Aqui, é importante destacar que vários dos aplicantes remover a funcionalidade “staking” da sua solicitação final.
O fundo Hashdex foi o único aplicante a não receber aprovação naquele dia.
Entretanto, os oito aplicantes que tiveram seus ETFs aprovados ainda precisam aguardar a aprovação dos seus registros S-1, pela SEC, antes de lançarem efetivamente os ETFs.
James Seyffart, analista de ETFs na Bloomberg, prevê que a aprovação desses registros S-1 deve sair dentro de poucas semanas. Ele reconhece, no entanto, que o processo pode demorar mais, chegando, tipicamente, a até 5 meses.
Por sua vez, Eric Balchunas, também analista de ETF na Bloomberg, acredita que é possível esperar o lançamento para meados de junho.
Como reportado, a empresa QCP Capital, baseada em Cingapura, acredita que a aprovação do ETF Spot de Ethereum nos Estados Unidos pode desencadear, como resultado, uma alta substancial no preço do ETH, chegando até 60%.