Banco Central do Brasil faz reunião com Chainalysis para discutir regulação das criptos no Brasil

A regulamentação das criptomoedas é uma pauta recorrente em grande partes dos países do mundo, isso porque, o tema vem sendo debatido por cúpulas e organismos internacionais há um longo tempo. Isso acontece porque as criptos são uma realidade cada vez mais presente no mundo e quase nenhum país consegue evitar seu uso e negar sua importância para o mercado de investimentos.

Quando o assunto é legislação e regulamentação, o Brasil é pioneiro, tendo em vista que já criou uma lei para regulamentar a operação de exchanges e a circulação de criptomoedas em território nacional. Depois de muita pressão de atores do mercado e até mesmo de governos estaduais, o Projeto de Lei nº 4401/2021, de autoria do deputado Áureo Ribeiro, foi votado no final do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e deu origem à Lei n° 14.478/2022.

A Lei das Criptomoedas, como vem sendo popularmente chamada, ainda não entrou em vigor totalmente e já vem sendo alvo de controvérsias e discussões. Isso porque, muitos políticos e assessores governamentais que estiveram ligados à transição de governo presidencial, acreditam que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode querer revisitar a lei e implementar mudanças na recém aprovada legislação. Eles acreditam que o atual presidente deve implementar algumas mudanças no tocante à atuação das corretoras para garantir a segurança dos rendimentos dos clientes.

Enquanto isso não acontece e seguimos aguardando a Lei das Criptomoedas entrar em vigor, o Banco Central do Brasil (BACEN) fez uma reunião na última quinta-feira, dia 26 de janeiro, com representantes da empresa de análises em blockchain Chainalysis. Segundo informações divulgadas, o motivo da reunião seria discutir a regulação das criptomoedas e do mercado cripto no Brasil.

A reunião aconteceu no final da tarde de quinta por videoconferência e contou com a participação de Otávio Ribeiro Damaso, que atualmente está à frente do setor de regulação do Banco Central, enquanto o diretor da instituição, Roberto Campos Neto, tira férias do cargo. Do outro lado, a representante da Chainalysis foi Brianna Kernan, a atual líder da empresa na região da América Latina. Esteve presente também Chief Revenue, que atualmente ocupa o cargo de Officer na empresa norte-americana.

Os detalhes das discussões não foram divulgados pelo Banco Central do Brasil. Na agenda oficial, constava apenas que a reunião seria feita via videoconferência e que iria abordar “assuntos referentes à regulação” de maneira bastante vaga. A reunião também não foi aberta à imprensa e seguiu o compromisso com as regras de silêncio estabelecidos pelo Copom.

Reuniões entre governos e a Chainalysis não são novidades e acontecem com certa regularidade, uma vez que  a empresa tem uma relação bastante estreita com governos do mundo todo. Isso porque, parte do trabalho da empresa é rastrear origens e destinos de criptomoedas na blockchain, o que pode ajudar em diversos casos. 

Sobre a Chainalysis

A Chainalysis é uma plataforma de dados em blockchain que ajuda agências governamentais, empresas de criptomoedas e instituições financeiras a se engajarem com confiança em criptomoedas. Com seu software, a Chainalysis fornece conformidade cripto e serviços de investigação para centenas de instituições de ponta em todo o mundo.

A missão da empresa é construir confiança em blockchain entre pessoas, empresas e governos. Para este fim, Chainalysis desenvolveu um conjunto de produtos que fornecem insights sobre o ecossistema de criptomoedas. Estes produtos incluem Know Your Transaction (KYT) para monitoramento em tempo real das transações; Compliance Solutions for AML/CFT compliance; Investigations Solutions para investigações e Crypto Intelligence Services para inteligência de mercado.

Recentemente, Chainalysis divulgou um relatório que descobriu que a maioria das criptomoedas criminais é divertida através de apenas cinco exchanges. O relatório também descobriu que as perdas realizadas com o colapso do FTX atingiram um pico de 9 bilhões de dólares, muito abaixo das crises anteriores. Isto destaca a importância dos serviços de Chainalysis em ajudar a prevenir a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas envolvendo criptomoedas.

Os passos do Brasil no mundo das Criptomoedas

O Brasil é um mercado bastante emergente e promissor em diversos segmentos. No mercado de investimentos digital isso não é diferente e o país vem se tornando destaque há algum tempo. Tanto pelo potencial de mercado de investidores, quanto pelas iniciativas que vêm sendo adotadas pelo governo federal e até mesmo por cidades e estados membros.

A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, criou diversas iniciativas de fomento à educação digital voltada para as comunidades, visando orientar as novas gerações sobre o uso de criptomoedas e ensinar os detalhes do mercado cripto. Além disso, é a primeira cidade brasileira a aceitar criptos como meio de pagamento de impostos.  Tudo isso faz parte de um plano do atual prefeito Eduardo Paes para tornar o Rio a primeira cidade cripto do país.

O novo presidente também tem se mostrado preocupado e adepto da blockchain. Isso porque, foi recentemente declarado pela equipe de governo que o plano de governo do atual presidente Lula está registrado na blockchain para evitar a propagação de fake news envolvendo seus planos para o Brasil.

Além disso, o Gabinete de Segurança Institucional do Brasil divulgou um alerta sobre segurança cibernética e deu dicas de segurança para evitar ataques de hackers para aplicar golpes e usar indevidamente computadores de terceiros na mineração de criptomoedas. Não ficou claro no alerta se houve algum problema relacionado aos computadores oficiais ou se a nota foi divulgada por precaução.

A Bolsa de Valores do Brasil (B3) também anunciou recentemente o investimento em uma plataforma de criptomoedas chamada Parfin. A plataforma em questão, participou recentemente de uma rodada de investimentos e garantiu um aporte de US$ 15 milhões, equivalente a R$ 80 milhões. A empresa que oferece inúmeras soluções para o setor de investimentos de alto risco, atraiu a atenção da bolsa brasileira. Contudo, o investimento só será liberado após aprovação dos órgãos competentes.

O que esperar do mercado brasileiro em 2023?

O mercado de ativos digitais passou por um período bastante difícil, especialmente em 2022, quando viveu seu pior momento. Ao que parece, o cenário em 2023 está se mostrando mais favorável e diversos projetos estão aumentando de preço consideravelmente. O que é excelente, inclusive para o Brasil.

Considerando que estamos um passo à frente e já temos uma legislação, coisa que não é a realidade da maioria dos países, podemos esperar que mais iniciativas sejam implementadas no país. Isso porque, a falta de legislação e as diversas controvérsias sobre a origem e a natureza das criptos, eram pautas constantes. Uma legislação traz segurança para novas empresas do setor venham e acrescente valor ao mercado brasileiro.

Além disso, o Brasil tem se tornado um polo de conhecimento e de criação de novas tecnologias para o setor. Cada dia mais surgem novas iniciativas e novas empresas com grandes potenciais e grande contribuição para o mercado, mostrando para o mundo que o Brasil é muito mais que apenas um mercado de potenciais investidores.

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