O que é um Contrato Inteligente?

Guia Completo sobre Contratos Inteligentes

Os contratos inteligentes são frequentemente mencionados em conjunto com a tecnologia blockchain. Com o advento do blockchain 2.0 em 2014, que ampliou o uso do blockchain além do Bitcoin, os contratos inteligentes se tornaram um acréscimo inestimável. Embora sejam de natureza altamente técnica, não precisam ser difíceis de entender.

Neste guia, abordaremos os princípios básicos dos contratos inteligentes. Você aprenderá o que são, como funcionam, onde se aplicam e até mesmo as noções básicas de como escrever um.

O que é um Contrato Inteligente?

No sentido mais simples, os contratos inteligentes são versões programadas de contratos tradicionais. Seu objetivo é acionar automaticamente um contrato previamente estabelecido quando todas as condições forem cumpridas. Cada condição deve ser programada manualmente para execução, o que pode reduzir significativamente a quantidade de cláusulas projetadas para favorecer uma parte em detrimento da outra.

Embora os contratos inteligentes tenham ganhado destaque com as implementações de blockchain programáveis, o conceito é mais antigo. Nick Szabo, cientista da computação, advogado e criptógrafo, propôs os contratos inteligentes nos anos 90. Ele os descreveu como “um conjunto de promessas, especificado em formato digital, incluindo protocolos nos quais as partes cumprem essas promessas”. Um exemplo rudimentar de contrato inteligente é uma máquina de venda automática, que segue o princípio de que com a entrada certa, uma determinada saída é garantida.

Apesar do nome, os contratos inteligentes não são necessariamente acordos juridicamente vinculativos como os contratos tradicionais. Na implementação do blockchain, eles funcionam como uma “coleção de código e dados (funções e estado) implantados usando transações assinadas criptograficamente na rede blockchain”, conforme definido pelo Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA.

Como Funciona um Contrato Inteligente?

Os contratos inteligentes são compostos de diferentes funções definidas neles. Os usuários interagem com eles enviando uma transação que aciona uma determinada função. Cada função é detalhada para que os usuários possam entender exatamente o que estão prestes a fazer.

Qualquer pessoa que saiba programar em uma linguagem de contrato inteligente pode escrever o seu próprio contrato, desde que tenha moedas nativas suficientes para implantá-lo. O custo depende da rede em que está sendo implantado e de suas estipulações.

Exemplo do Mundo Real

Imagine um acordo comercial. Uma vez que ambas as partes tenham definido os detalhes, elas geralmente encontram um terceiro neutro para garantir que tudo seja cumprido. No entanto, terceiros custam dinheiro e podem não ser totalmente confiáveis. A solução seria remover completamente esse terceiro, mas quem atuaria como mediador?

A programação de um contrato inteligente permite que todas as partes envolvidas discutam os detalhes de forma pública e transparente, evitando possíveis atos ilícitos. Isso também reduz os custos, já que implantar e acionar um contrato inteligente é relativamente barato em comparação com os custos de um advogado.

Aplicações dos Contratos Inteligentes

Os contratos inteligentes podem ser usados para praticamente qualquer coisa que possa ser programada. Alguns dos exemplos mais comuns incluem:

• Identidade Digital: Proteção de dados pessoais e preferências de conteúdo.
• Títulos: Automação de pagamentos de dividendos e gerenciamento de responsabilidades.
• Empréstimos e Hipotecas: Redução de custos com terceiros e simplificação de pagamentos.
• Cadeia de Suprimentos: Rastreamento de estoque e atualizações automáticas.
• Garantias: Redução de risco de fraude e transparência.
• Sistemas de Saúde: Proteção de dados médicos e controle de acesso.
• Salários: Pagamentos automáticos e ajustáveis para funcionários.

Benefícios dos Contratos Inteligentes

Os contratos inteligentes oferecem vários benefícios:

• Confiança: A certeza de que as condições serão cumpridas conforme programado.
• Segurança: Criptografia mantém tudo seguro.
• Velocidade: Automatização reduz o tempo de execução.
• Economia: Redução de custos com intermediários.
• Autonomia: Menos dependência de terceiros.
• Precisão: Execução exata conforme o código.
• Transparência: Dados visíveis no blockchain.
• Facilidade de Compreensão: Código de alta qualidade é mais fácil de entender do que documentos legais complexos.

Potenciais Desvantagens

Apesar dos benefícios, os contratos inteligentes têm algumas desvantagens:

• Não são juridicamente vinculativos: Podem não ser reconhecidos em tribunais.
• Incerteza regulatória: Falta de regulamentações claras.
• Tributação: Complexidade na tributação de transações.
• Resolução de bugs: Erros no código podem ser caros.
• Revogação de contratos: Dificuldade em rescindir contratos.
• Leitura de código: Nem todos podem ler e entender o código.
• Limitações de informações: Dependência de oráculos para obter dados do mundo real.

O que são Oráculos?

Os oráculos são terceiros que atuam como elos entre dados on-chain (blockchain) e off-chain (mundo real). Eles ampliam o escopo dos contratos inteligentes, fornecendo dados externos necessários para a execução dos contratos. Para evitar manipulação, os oráculos também são frequentemente descentralizados.

Como Escrever um Contrato Inteligente

Para escrever um contrato inteligente, você precisará conhecer uma linguagem de programação usada para esse fim, como Solidity ou Vyper no blockchain Ethereum. Também precisará de gás para executar o código. Quanto mais complexa a transação, mais gás será necessário.

Existem inúmeros tutoriais online para ajudar a começar. Após escrever o contrato, ele deve ser compilado antes de ser implantado no blockchain, o que ajuda a garantir que tudo funcione corretamente.

Conclusão

Os contratos inteligentes são uma forma de automatizar processos com a segurança, transparência e imutabilidade oferecidas pelo blockchain. Embora tenham algumas desvantagens, eles resolvem problemas genuínos e podem ser uma habilidade inestimável para quem deseja utilizá-los. Entender como funcionam é um excelente ponto de partida.

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