Nevada quer bloquear mercados de previsão da Coinbase após a proibição da Polymarket

Os reguladores de Nevada, no oeste dos Estados Unidos, tomaram novas medidas legais contra a corretora de criptomoedas Coinbase. O objetivo seria interromper as ofertas de mercados de previsão da empresa no estado. Principalmente à medida que aumentam as tensões entre a supervisão federal de derivativos e as leis estaduais de jogos de azar.

A Comissão de Controle de Jogos de Nevada entrou com uma ação civil contra a Coinbase Financial Markets em Carson City. O documento pede uma liminar permanente, uma medida cautelar e uma ordem de restrição temporária de emergência.

Os reguladores argumentam que a plataforma oferece contratos baseados em eventos ligados a esportes e eleições sem as licenças estaduais de jogos exigidas pela lei de Nevada.

Nevada afirma que os mercados de previsão da Coinbase violam a lei estadual de jogos

A Coinbase introduziu a negociação em mercados de previsão para usuários dos EUA em dezembro. Fez isso por meio de uma parceria com a Kalshi, um mercado de contratos designado e regulamentado pelo governo federal, supervisionado pela Commodity Futures Trading Commission.

As autoridades de Nevada, no entanto, afirmam que os contratos vinculados a resultados esportivos e eleições constituem atividade de apostas. Portanto, estão sujeitos às regras estaduais de jogos, e não à jurisdição federal de derivativos.

O conselho também alega que o aplicativo da Coinbase permite que usuários com 18 anos ou mais negociem contratos de eventos. Isso seria abaixo da idade legal para jogos de azar em Nevada, que é 21 anos.

Em documentos judiciais, os reguladores afirmaram que a operação contínua da empresa cria ‘danos graves, contínuos e irreparáveis” e dá à Coinbase uma vantagem injusta sobre as casas de apostas licenciadas, que devem cumprir requisitos rigorosos de conformidade, impostos e localização física.

Coinbase entrou com ações judiciais federais contra reguladores de jogos em Connecticut, Michigan e Illinois

Em resumo, a disputa surge em meio a um conflito jurídico mais amplo entre a Coinbase e vários estados dos EUA.

A bolsa recentemente entrou com ações judiciais federais contra reguladores de jogos em Connecticut, Michigan e Illinois, argumentando que os mercados de previsão se enquadram exclusivamente na autoridade da CFTC e que os esforços de fiscalização estaduais restringem ilegalmente a inovação.

Esses estados emitiram notificações de cessação e desistência acusando as plataformas de previsão de apostas esportivas não licenciadas.

As autoridades de Nevada afirmam que sua responsabilidade é proteger os consumidores e preservar a integridade da indústria de jogos do estado.

O presidente do conselho, Mike Dreitzer, disse que a ação de fiscalização era necessária para cumprir essas obrigações, à medida que novos produtos digitais do tipo apostas entram no mercado.

Nevada intensifica repressão às plataformas de mercados de previsão

O caso mais recente segue uma série de medidas de fiscalização contra operadores de mercado de previsão. Nevada já havia movido uma ação contra a Kalshi por contratos relacionados a esportes, desencadeando uma batalha judicial que ainda está em fase de recurso.

Mais recentemente, um tribunal estadual concedeu uma ordem de restrição temporária impedindo a Polymarket de oferecer contratos de eventos a residentes de Nevada por duas semanas. Assim, sinalizou a disposição judicial de apoiar os reguladores estaduais, apesar das alegações federais de supervisão de derivativos.

No mês passado, a Kalshi abriu um novo escritório em Washington, D.C. Isso à medida que intensifica os esforços para moldar a política federal e estadual em meio ao crescente escrutínio de seus produtos nos Estados Unidos.

A empresa também contratou o experiente estrategista político John Bivona como seu primeiro chefe de relações com o governo federal.

Enquanto isso, existe uma nova legislação para limitar as interações entre funcionários do governo e os mercados de previsão em andamento. E tem o apoio de mais de 30 democratas na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, incluindo a ex-presidente Nancy Pelosi.

A atração por trás das novas restrições é uma aposta controversa da Polymarket. Algo que começou como uma aposta de US$ 32.000. No entanto, acabou se tornando mais de US$ 400.000 pouco antes da detenção inesperada do presidente venezuelano Nicolás Maduro.