{"id":90527,"date":"2022-10-12T08:49:00","date_gmt":"2022-10-12T08:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=90527"},"modified":"2023-01-26T01:06:04","modified_gmt":"2023-01-26T01:06:04","slug":"portugal-muda-abordagem-e-anuncia-taxacao-cripto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/portugal-muda-abordagem-e-anuncia-taxacao-cripto\/","title":{"rendered":"Portugal muda abordagem e anuncia taxa\u00e7\u00e3o cripto"},"content":{"rendered":"
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Source: AdobeStock \/ chalermphon<\/figcaption><\/figure>

Antes conhecido como “paraíso cripto” por vizinhos europeus, Portugal mudou a posição sobre a tributação dos ganhos provenientes do mercado cripto. Agora, o governo português planeja tributar os ganhos em criptoativos mantidos por menos de um ano.<\/p>

De acordo com a Bloomberg<\/a>, o governo de Portugal argumenta que as novas regras estão de acordo com a legislação de criptomoedas de outros países europeus, incluindo Alemanha.<\/p>

Em solo germânico, os investidores não pagam impostos se detêm criptoativos por mais de um ano. Durante entrevista coletiva de imprensa em Lisboa, o secretário de Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes disse:<\/p>

“É um regime que se encaixa em nosso sistema fiscal e também no que está sendo feito no resto da Europa.”<\/p><\/blockquote>

No momento, o país não tributa ganhos cripto se eles não forem provenientes de atividades profissionais ou empresariais.<\/p>

Mas segundo provisão no orçamento proposto para 2023, haverá tributação dos ganhos em criptoativos mantidos na carteira digital por menos de 365 dias a uma taxa de 28%, informou a Bloomberg, citando o plano apresentado ao parlamento na segunda-feira (10\/10).<\/p>

Não haverá tributação sobre o cripto ativo mantido por mais de um ano<\/strong><\/h2><\/span>

Além disso, a emissão de novos criptoativos e as operações de mineração serão consideradas renda tributável.<\/p>

Haveria um imposto de 10% sobre a transferência gratuita de cripto e uma taxa de 4% sobre as comissões cobradas pelos corretores sobre as operações de criptografia.<\/p>

O projeto de orçamento ainda precisa ser aprovado no parlamento.<\/p>

Mudança de humor tem base no aumento de estrangeiros a viver em Portugal<\/strong><\/h2><\/span>

Bloomberg observou o aumento do número de estrangeiros residentes em Portugal nos últimos 10 anos, relatando um crescimento de 40% da população.<\/p>

Eram 555.299 estrangeiros a viver em Portugal em 2021, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística do país. <\/p>

“Alguns desses residentes também se beneficiam de um imposto fixo de 20% sobre sua renda ou um imposto de 10% sobre suas pensões, segundo o chamado programa de residentes não habituais do país”, observou.<\/p><\/blockquote>

Ex-paraíso cripto, Portugal vai taxar em 28% ganhos em criptomoedas mantidas por menos de 1 ano<\/strong><\/h2><\/span>

No que se refere especificamente ao mercado de criptomoedas, Portugal ganhou reputação como um paraíso cripto nos últimos anos.<\/p>

Isso porque o país não impõe um imposto sobre ganhos de capital relacionado à criptografia. Ainda em abril deste ano, advogados fiscais <\/a>na Espanha relataram que os espanhóis com participações cripto estavam “fugindo” para Portugal para escapar dos impostos sobre seus lucros digitais.<\/p>

Esses advogados alertaram que a Espanha estava a ponto de se tornar um “deserto cripto”, enquanto o país empurra uma regulamentação do setor.<\/p>

Regular o mercado é tendência em outras nações da União Europeia<\/strong><\/h2><\/span>

Nos últimos dois meses, o governo português e o setor financeiro parecem ter atentado para a importância em regular o mercado cripto, a exemplo de outras nações da UE.<\/p>

Dois projetos de lei <\/a>propondo a iminente imposição do imposto cripto foram rejeitados no parlamento em maio, mas ambos tiveram origem em pequenos partidos da oposição.<\/p>

Foi relatado na época que o partido governista provavelmente formularia o próprio projeto de lei.<\/p>

Como noticiado em agosto<\/a>, vários bancos portugueses – incluindo o Banco Comercial Português (BCP) e o Banco Santander, bem como a Caixa Geral de Depósitos, BiG e Abanca – começaram a fechar contas pertencentes a pelo menos quatro bolsas cripto devido a razões relacionadas à “gestão de risco”.<\/p>

Importante ressaltar que todas as bolsas foram registradas no Banco Central de Portugal, que policia as plataformas de negociação de cripto.
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